10/06/2002 - 10h47

Alemanha amplia iniciativa polêmica para abandono de recém-nascidos

da France Presse, em Berlim

"Recebemos seu filho, se ninguém o quiser. Sem saber seu nome, sem fazer perguntas, sem que corra riscos", diz o cartaz, destinado a informar as mulheres que não desejam assumir o papel de mãe sobre as soluções propostas pelas organizações alemãs.

Colado nos muros das estações de metrô de Berlim, o cartaz mostra uma mulher grávida, com o rosto coberto pelo cabelo e uma mão. O informe dá um número de telefone e um endereço eletrônico onde se pode obter mais informações.

Em três hospitais da capital alemã, as mães podem abandonar seus bebês, em total anonimato, numa "roda dos expostos" instalado na parede do estabelecimento e discretamente situado atrás de uma cerca de madeira.

Um berço com um edredon espera pelo recém-nascido. Para a mãe, uma carta escrita em alemão, polonês, turco e russo explica o que vai acontecer com seu filho.

A carta contém elementos de identificação que a mãe pode utilizar se desejar ter notícias da criança ou até mesmo se mudar de opinião e quiser recuperar seu filho. A mãe dispõe de um prazo de oito semanas para tomar uma decisão definitiva. Ao final desse tempo, o bebê é entregue a pais adotivos.

Um minuto depois da entrega do bebê no torno, soa um alarme e o pessoal do hospital recebe a criança e toma conta dela.

No ano passado, os tornos dos hospitais de Berlim foram utilizados quatro vezes. Aparentemente, em todos os casos as mães deram à luz sem ajuda médica, informa Ursula Künning, coordenadora do projeto "tornos para bebês", uma iniciativa de duas associações de caridade cristãs, Critas e Diakonie.

"Nosso maior desejo é naturalmente que as mães nos peçam ajuda e voltem para buscar seus filhos", declara Künning. A realidade é muito mais cruel: em nenhum dos quatro casos, a mãe voltou. E mais: nem sequer as cartas com explicações para as mães foram retiradas.

Os primeiros tornos para bebês apareceram em 1999 em Hamburgo (norte). Desde então, 30 hospitais têm estruturas deste tipo na Alemanha e alguns deles permitem inclusive que as mulheres dêem a luz de maneira anônima.

Estas iniciativas, que fazem lembrar os abandonos nos conventos de outras épocas, são toleradas, apesar de serem ilegais. De fato, a lei obriga a médicos e parteiras a registar o nome da mãe. Para superar esta contradição, um grupo de deputados de diferentes tendências políticas está preparando um projeto de lei que autorize as mulheres a darem à luz no anonimamente.

Os defensores do projeto consideram que isto evitará infanticídios.

Entre 20 e 24 recém-nascidos são encontrados mortos a cada ano na Alemanha, mas se estima que o "número real destes casos seja de 800 a 1.000 bebês por ano", de acordo com os deputados.

Porém, o projeto encontra reticências em todo o partido. Alguns argumentam que o bebê tem o direito de conhecer sua origens e lembram o exemplo da França, onde os nascimentos anônimos existem legalmente desde 1941 e várias pessoas que nasceram assim reclamam o direito de conhecer a identidade de seus pais.

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