Memorandos da CIA sugerem que EUA autorizaram tortura em interrogatórios

Três memorandos da CIA (serviço de inteligência dos EUA) e divulgados nesta quinta-feira pela ONG American Civil Liberties Union (Aclu) sugerem que o departamento de Justiça do país autorizou oficiais a torturarem prisioneiros que estavam sob sua custódia. A informação foi divulgada pela rede CNN de televisão.

Os documentos são datados de 2002 e 2003 e foram fornecidos à Aclu pela Freedom of Information Act requests, uma agência do Congresso para o acesso público a documentos do governo federal.

"Esses documentos dão mais evidências, se alguma mais era necessária, de que o departamento de Justiça autorizou a CIA a torturar prisioneiros", afirmou Jameel Jaffer, diretos da Aclu citado pela CNN.

No primeiro memorando, de 2002, a administração de George W. Bush comunicou à CIA por meio do departamento de Justiça que os interrogadores que trabalhavam no exterior somente violariam as proibições norte-americanas contra a tortura se "tivessem a intenção específica de causar dor, ou sofrimento", de acordo com a CNN.

O documento acrescenta que a "boa fé" e a "honestidade" de que o interrogatório não causaria sofrimento protege o interrogador.

"A intenção específica é um elemento de ofensa, a falta da intenção nega a acusação de tortura", afirma Jay Bybee, então procurador-geral assistente, no memorando.

Um outro documento divulgado afirma que a simulação de afogamento não viola o Estatuto de Tortura e cita diversos comunicados contra a tortura, incluindo relatos do presidente Bush e de uma então nova lei da Suprema Corte que " levanta possíveis questionamentos sobre a revisão futura do programa (de interrogatórios da CIA)".

O terceiro memorando acrescenta que "ao menos que seja aprovado pelo alto-comando, os oficiais da CIA devem utilizar apenas as 'técnicas de interrogatório permitidas'. As 'técnicas de interrogatório permitidas' incluem as 'técnicas básicas' (a) e as 'técnicas Aprimoradas' (b)".

O documento em questão instrui os interrogadores a manterem as gravações das sessões nas quais as "técnicas aprimoradas de interrogatório" --que incluem procedimentos como a simulação de afogamento-- são utilizadas. O terceiro memorando é assinado pelo então diretor da CIA, George Tenet e datado de 28 de janeiro de 2003.