Impeachment de Musharraf fica mais próximo após acordo no Paquistão

Uma nova crise política teve início no Paquistão nesta quinta-feira, após a coalizão de governo confirmar um acordo para destituir o presidente Pervez Musharraf, forte aliado dos Estados Unidos em sua "guerra contra o terror".

A medida, se for alcançada, será o resultado de cinco meses de tensões entre o governo e o ex-general Musharraf, no poder desde 1999, após um golpe de Estado militar.

"Temos boas notícias para a democracia. A coalizão acredita que seja imperativo agir para conseguir o impeachment do general Musharraf", disse o líder da aliança política, Asif Ali Zardari, em entrevista coletiva.

Arte Folha Online

O acordo foi alcançado depois de três dias de negociação entre os líderes da coalizão, Nawaz Sharif, ex-premiê, e Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra assassinada Benazir Bhutto.

Hoje, um alto responsável da aliança governamental havia anunciado que "os partidos da coalizão alcançaram um princípio de acordo para lançar uma moção de destituição contra o presidente Musharraf".

"Concordamos em destituir o presidente", comentou um membro do partido de Sharif, a Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N).

Musharraf chegou ao poder em outubro de 1999, mediante um golpe de Estado militar, e lançou uma corrida armamentista nuclear, com o apoio dos Estados Unidos, que foi um de seus aliados-chave desde os ataques do 11 de Setembro.

Corte Suprema

Sua popularidade despencou, porém, depois que ele destituiu, em novembro de 2007, os juízes da Corte Suprema e declarou estado de exceção no país para garantir sua reeleição como presidente.

Musharraf perdeu as eleições legislativas de 18 de fevereiro e, desde então, divide o poder em um ambiente tenso com um governo que, antes, estava na oposição.

Até agora, a coalizão se mostrava dividida sobre a saída do chefe de Estado. Enquanto o PML-N era a favor, o Partido do Povo Paquistanês (PPP), do viúvo de Bhutto, não achava ruim sua permanência no poder, desde que lhe fossem retiradas certas prerrogativas.

O principal conflito entre Musharraf e o governo é o dos juízes da Corte Suprema, em particular a sorte do ex-presidente Iftikhar Muhammad Chaudhri, já que a coalizão no poder prometeu restabelecer em suas funções os juízes destituídos por Musharraf em 2007.

T.Mughal/Efe

Líderes da coalizão anunciam que pedirão impeachment do presidente Perez Musharraf

O problema é que o presidente, reeleito de forma controversa em outubro passado, teme que esses magistrados se pronunciem, novamente, sobre a legitimidade de seu mandato. Se o Parlamento restituir os juízes, a Corte Suprema poderá, em tese, voltar a julgar como ilegal o novo mandato de cinco anos de Musharraf e começar um processo de impeachment.

Agora, é preciso elaborar uma "ata de acusação" contra Musharraf e submetê-la ao Parlamento, onde deve receber o apoio de ao menos metade dos deputados. Depois, o presidente da Assembléia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento, deverá informar o chefe de Estado e lhe pedir que se defenda.

Teoricamente, resta a Musharraf o direito constitucional de dissolver o Parlamento e voltar a impor o estado de exceção.

Pequim

O governo americano, aliado de Musharraf em sua "guerra contra o terror", declarou nesta quinta que "a política interna do Paquistão é um assunto que o povo paquistanês deve decidir", informou o porta-voz do Departamento de Estado Gonzalo Gallegos.

Já em função disso, Musharraf cancelou sua viagem a Pequim e será o primeiro-ministro, Yusuf Raza Gilani, que participará na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, segundo anunciou o ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira.

Musharraf tinha inicialmente previsto partir na quarta-feira para Pequim, mas adiou a viagem para esta quinta. Pouco antes, no entanto, os dois partidos integrantes da coalizão governamental concordaram em lançar um procedimento de destituição de Musharraf. Um porta-voz dos partidos informou que a decisão seria anunciada oficialmente nesta quinta.

Musharraf tirou Sharif do poder em um golpe de Estado em 1999, fez com que o condenassem à prisão perpétua e o anistiou em troca de um traslado ao exílio, do qual retornou no ano passado.

Com France Presse e Efe