Geórgia pede que Corte Internacional obrigue Rússia a parar "limpeza étnica"

A Geórgia pediu nesta segunda-feira à Corte Internacional de Justiça (CIJ), instância judicial máxima da ONU (Organização das Nações Unidas), com sede em Haia (Holanda), que obrigue a Rússia a parar o que classifica de "limpeza étnica" contra os georgianos nas regiões separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

As audiências sobre o caso apresentado pela Geórgia --cujo estopim foi a intervenção militar russa em território georgiano, ocorrida no mês passado-- foram abertas nesta manhã pela CIJ.

Michael Kooren/Reuters

Corte Internacional de Justiça abre audiências sobre a acusação georgiana de "limpeza étnica" promovida pelas tropas russas

Os dois países vivem sob forte tensão desde agosto, quando Tbilisi, que é aliada dos EUA, enviou tropas para retomar o controle sobre a Ossétia do Sul, região separatista que declarou independência no começo dos anos 90. Moscou reagiu à ofensiva porque apóia o pequeno território e mantêm forças de paz na região. O conflito se estendeu, então, para a Abkházia.

Rússia e Geórgia assinaram um cessar-fogo, intermediado pela França, mas desde o início dos conflitos vivem sob tensão. Líderes de vários países já fizeram apelos pela paz e pelo compromisso russo com a integridade territorial da Geórgia.

A Abkházia também declarou a independência unilateral no início dos anos 90 e já demonstrou vontade de se juntar ao território russo. Os auto-proclamados presidentes das duas regiões se reuniram com Medvedev em meio aos conflitos. A Rússia reconheceu a independência dos dois territórios, o que provocou críticas de líderes de vários países.

Limpeza étnica

A política de "limpeza étnica" que o governo georgiano denuncia não se refere somente aos fatos do último mês, mas ao período que vai desde "começos dos anos 90 até a atualidade". Tbilisi denuncia também na corte o apoio que a Rússia dá ao "separatismo" em território georgiano.

Por sua parte, a Rússia acusa a Geórgia de ter cometido crimes contra a humanidade durante a rápida ofensiva lançada no início de agosto, com a qual Tbilisi pretendeu recuperar o controle sobre a Ossétia do Sul --ofensiva que desencadeou a resposta russa.

Arte/Folha Online

Segundo fontes oficiais georgianas, o Ministério da Justiça começou a preparar o caso contra a Rússia no começo do ano, mas a mais recente invasão russa, "que provocou uma nova onda de limpeza étnica", forçou a Geórgia a acelerar o procedimento.

O governo georgiano pediu à CIJ que, enquanto analisa se é competente ou não para julgar o caso --o que pode levar meses--, decida em caráter urgente uma adoção de "medidas provisórias" para obrigar a Rússia --que ainda ocupa parte da Geórgia-- a parar a violência das tropas ou das milícias e mercenários aos quais apóia.

Tbilisi apresentou sua denúncia na Corte em 12 de agosto, baseando-se na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, da qual ambos os Estados são signatários.

"A Federação Russa assumiu o controle de toda a Ossétia do Sul e da Abkházia, assim como de áreas adjacentes situadas dentro do território da Geórgia, após a invasão lançada em 8 de agosto", afirma a reivindicação.

Os cidadãos georgianos nestas áreas foram maltratados e aterrorizados e a ação russa provocou o êxodo de até 300 mil georgianos, argumenta Tbilisi.

A Corte programou três dias de audiências para decidir sobre a solicitação de medidas urgentes de proteção.

Hoje, juízes internacionais escutarão, pela manhã, a parte georgiana, e à tarde, escutarão a parte russa. Na terça-feira, a Geórgia poderá apresentar sua réplica diante do tribunal, enquanto na quarta-feira será a vez da Rússia.