Restrições ao voto ameaçam democratas

Exigências de documentação com foto para votar, dificuldades de registro eleitoral e regras sobre passado criminal vêm restringindo o direito de voto de milhões de potenciais eleitores nos EUA, em ações que poderão influenciar a escolha entre o democrata Barack Obama e o republicano John McCain como próximo ocupante da Casa Branca, em 4 de novembro.

Segundo analistas ouvidos pela Folha, há um claro padrão de problemas que prejudica mais jovens, idosos e minorias, inclusive negros --que tendem a votar em democratas.

"Nenhum partido tem as mãos limpas", afirma Adam Skaggs, advogado e pesquisador do apartidário Centro Brennan para Justiça, da Universidade de Nova York. "Mas a maioria das tentativas de restringir votos está partindo de republicanos, que temem o efeito nas urnas do grande volume de novos eleitores democratas neste ano."

Os problemas aparecem com mais freqüência em Estados onde a disputa está acirrada, como Carolina do Norte e Indiana. E já há apreensões sobre uma nova "Flórida" --alusão a problemas de contagem de votos no Estado que, em 2000, deixaram nas mãos da Suprema Corte a decisão sobre o resultado da eleição.

"É muito alta a probabilidade de termos outra vez dificuldades na votação e na contagem de votos", afirma Alexander Keyssar, professor de política e especialista em direito do voto da Universidade Harvard. "Aprendi a nunca subestimar a incompetência honesta das pessoas, mas há uma realidade partidária aqui."

Documento de identidade

Uma das questões mais graves diz respeito a novas exigências de identificação dos eleitores nas sessões eleitorais.

Segundo Keyssar, desde 2004 republicanos pressionam por regras mais ou menos rígidas sobre a necessidade de o eleitor apresentar documento com foto para votar, como tentativa de evitar fraudes. As regras já foram implementadas em Indiana, Georgia, Flórida, Arizona e Missouri e outros.

O problema é que, nos EUA, cerca de 12% da população não tem documento com foto emitido pelo governo --não há carteira de identidade nacional. E o grupo é formado principalmente por cidadãos de baixa renda e minorias. "É legítimo indagar quais os reais motivos de quem implementa esse tipo de medida, pois ela notoriamente afeta de modo desproporcional grupos menos favorecidos", diz Skaggs.

O efeito da exigência em locais como Indiana, em que a margem de vitória de um ou outro candidato será mínima, poderá ser decisivo. Hoje, McCain perde ali por apenas meio ponto percentual (46,8% a 47,3%, segundo média do site Real Clear Politics).

Fora da lista

Outro problema é a dificuldade para entrar e se manter em listas de registro de eleitores, que estão sendo contestadas em vários Estados.

Um dos incidentes mais graves está ocorrendo em Ohio, que atualmente pende para Obama (49,9% a 43,8% na média das pesquisas). Lá, republicanos estão questionando registros de mais de 200 mil pessoas cujos dados em fichas eleitorais não batem com os de outras bancos de dados, como a seguridade social.

Eles afirmam que muitos casos são de registros fraudulentos. Para o Centro Brennan, porém, os dados não batem por erros simples como ortografia ou mudança de endereço. A Flórida enfrenta problemas similares de dados que não combinam, e há 9.000 registros bloqueados. Dos que a cor e a ascendência são conhecidas, 39% são negros e 34%, latinos.

Os EUA enfrentam também inúmeras tentativas de desestimular e desinformar eleitores em potencial em Estados cruciais nesta eleição, como Virgínia, Pensilvânia, Ohio, Novo México e Carolina do Norte.

Na Filadélfia (Pensilvânia), por exemplo, bairros negros foram inundados com cartazes afirmando que eleitores com mandados de prisão e até multas de trânsito não pagas seriam presos nas urnas --o que não é verdade.

A questão dos condenados

Há ainda um debate feroz sobre o direito de voto de pessoas com condenações criminais no passado, que vem ganhando visibilidade devido ao extraordinário crescimento do número de detentos no país --1% da população está atrás das grades.

Atualmente, 5,3 milhões de americanos não podem votar por causa das regras, que variam por Estado. Os mais rígidos impedem todos os que têm passado criminal de votar pelo resto da vida (Kentucky e Virgínia). Alguns impõem a perda vitalícia de direitos para alguns crimes (Flórida, Nevada, Arizona e outros). Só no Maine e em Vermont os presos votam.

Mais uma vez, a regra afeta de forma desproporcional algumas fatias da população. Em todo o país, 13% dos negros perderam o direito de voto, percentual sete vezes maior do que a média nacional. Em alguns Estados, o número de negros sem direito a voto chega a 15%.

O reflexo nos negros transformou a questão em disputa partidária. Para um legislador republicano do Tennessee citado por Keyssar, os democratas "estão desesperados para encontrar novos eleitores, e vão buscá-los até nas prisões se for necessário". "Há tantos problemas que, nos EUA, a noção de "sufrágio universal" é discutível", diz Keyssar. Ainda assim, ele mantém o otimismo. "Acho que em 2008 o resultado da eleição será decisivo o suficiente para evitar uma nova 'Flórida'."