Veja como funciona o processo eleitoral americano

O dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.

Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito --o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72-- terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

Brett Coomer/AP

Eleitores fazem fila para votar em Houston

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente.

Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio. Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular. Essa, inclusive, é a orientação dada a eles, em 48 Estados. São exceções apenas Maine (na região conhecida como Nova Inglaterra, no nordeste do país) e Nebraska (centro-norte).

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário --um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

O vice-presidente será quem receber mais votos no Colégio Eleitoral; em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

Colégio Eleitoral

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

Larry Downing/Reuters

O Capitólio, sede do poder Legislativo americano, visto de cima

O Estado da Califórnia --o mais populoso do país--, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto. Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

"Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (...) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (...) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (...) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados."

A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores.

Datas

O calendário da eleição é estipulado pelo Congresso: a eleição presidencial americana --a seleção dos eleitores que comporão o colégio eleitoral-- ocorre na terça-feira logo após o primeiro domingo de novembro de cada ano eleitoral. Os representantes são selecionados em novembro e se reúnem na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro.

Neste ano, as datas correspondentes a essas especificações são os dias 4 de novembro e 15 de dezembro.

As duas casas legislativas americanas, então, se reúnem dia 6 de janeiro do ano seguinte para contar os votos dos eleitores no Colégio Eleitoral. O presidente assim escolhido assume no dia 20 de janeiro.

Fontes: United States House of Representatives, United States Senate, The Charters of Freedom