Califórnia se divide entre aprovar ou banir o casamento gay no Estado

O Estado da Califórnia realiza nesta terça-feira, mesmo dia da eleição presidencial nos EUA, referendo sobre um dos assuntos que mais causou polêmica e divisões no país: a proposta de proibir o casamento gay no Estado --depois da decisão, em maio deste ano, da Suprema Corte do Estado que legalizou uniões homossexuais.

Grupos conservadores querem, por meio de voto popular, anular a decisão adotada. A proposta é a oitava em uma lista de 12 submetidas a votação popular. A proposta número 8 iria emendar a Constituição estadual da Califórnia para banir o casamento entre homossexuais.

A pesquisa mais recente, realizada pelo instituto Field Poll na semana passada, mostrou que 49% dos entrevistados são contra o banimento do casamento gay no Estado, enquanto 44% são favoráveis (7% se declararam indecisos). Voluntários dos dois lados da contenda conseguiram arrecadar quase US$ 74 milhões para por no ar uma campanha de rádio e TV para defender suas posições por várias semanas.

A disputa para manter a decisão da corte, ou para bani-la, chegou inclusive a passar dos locais tradicionais, como as ruas, praças e igrejas para ambientes pouco comuns para questões sociais como essa, como as salas de diretoria de grandes empresas, segundo o diário americano "Los Angeles Times".

De acordo com o jornal, líderes políticos como as duas senadoras pelo Estado da Califórnia --Barbara Boxer e Dianne Feinstein--, além dos prefeitos de San Francisco, San Diego e Los Angeles se opõem ao banimento da decisão da corte. Empresas como Apple, Google e Yahoo! contribuíram com dinheiro para a campanha do "não" à proposta 8 e chegaram a se manifestar em um anúncio de jornal em favor da manutenção do casamento entre homossexuais.

O ex-presidente Bill Clinton gravou uma mensagem telefônica que foi enviada a milhões de eleitores registrados no país, dizendo que banir o casamento gay seria eliminar direitos desses casais. "Se há uma coisa que eu sei sobre a Califórnia é que vocês não são assim. Os EUA não são assim. Por favor, vote "não" na 8. Ela é injusta e errada", diz Clinton na mensagem.

Já entre as instituições favoráveis ao banimento do casamento gay estão organizações como a fundação de caridade católica Knights of Columbus, a organização não-governamental conservadora Focus On The Family (Foco na Família, em português) e o grupo conservador cristão American Family Association (Associação da Família Americana, em português).

Oficiais da campanha pelo "sim" ao banimento do casamento gay disseram ter distribuído mais de 1,1 milhão de placas para jardim com mensagem de apoio à proposta 8 --em setembro, no entanto, a campanha teve problemas de logística: um atraso na produção das placas na China atrasou a entrega de centenas de milhares dos objetos de campanha.

A campanha em favor do "sim" ainda defendeu que as crianças ficaram sujeitas a currículos escolares que ensinariam conteúdos "pró-gay" nas escolas se o banimento do casamento gay fosse rejeitado. "Sabe o que eu aprendi na escola hoje, mamãe? Aprendi como um príncipe se casou com um outro príncipe", diz um dos comerciais da campanha do "sim", segundo o "Los Angeles Times".

Já a campanha do "não" exibiu comerciais que incluíram o superintendente de Educação Pública da Califórnia, Jack O'Connell, que disse a proposta não tem nada a ver com escola e que "escolas não são obrigadas a ensinar nada sobre casamentos".

A proposta 8 é uma emenda à Constituição do Estado que define casamento como uma relação que se estabelece apenas entre um homem e uma mulher. A favor dessa proposta, os defensores do "sim" dizem que, há oito anos, os moradores da Califórnia aprovaram a proposta 22, que definia casamento apenas entre um homem e uma mulher, com uma maioria de 60% dos votos. Essa decisão teria sido ignorada pela Corte Suprema da Califórnia, que permitiu casamentos entre pessoas do mesmo sexo neste ano.

Já os defensores do "não" dizem que as pessoas não podem ser tratadas de modo diferente pela lei devido ao fato de serem homossexuais. Gays e lésbicas deveriam ter direito ao casamento como qualquer outra pessoas, dizem os defensores do "não".

Outras propostas

Veja abaixo as demais propostas submetidas a voto popular hoje na Califórnia:

Aborto adolescente

Muda a Constituição da Califórnia no sentido de exigir que pais de uma adolescente que deseja abortar sejam notificados no mínimo 48 horas antes do procedimento.

Combustíveis alternativos

Este referendo decide o destino de US$ 5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) a usuários de veículos que poupam energia ou que consumam combustíveis oriundos de fontes de energia renováveis. O objetivo é reduzir as emissões de gases tóxicos no ar.

Confinamento de animais

Esta emenda constitucional propõe impor uma norma mínima para o espaço vital dos animais domésticos, entre eles as porcas prenhas e as galinhas poedeiras. Nesse espaço mínimo, os animais devem ser capazes de deitar, levantar e circular. Se aprovada, começará a valer em 2015. Há expectativa de que a norma diminua a renda de fazendas.

Energia
Se o eleitor votar "sim" neste referendo, os produtores de energia na Califórnia terão que aumentar a proporção de energia de fontes renováveis, como solar e eólica. A exigência é a de que 20% da energia produzida seja renovável até 2010, 40% até 2020 e 50% até 2025.

Hospitais para crianças

Destina US$ 980 milhões (R$ 2 bilhões) em apólices para a construção, expansão, renovação de hospitais para crianças.

Novos distritos

Muda a autoridade para o gabinete estadual dos representantes para comissão e determina a seleção dos comissários, que deverão incluir democratas, republicanos e representantes dos partidos minoritários.

Polícia e drogas

Exige a destinação de ao menos US$ 965 milhões (R$ 2 bilhões) por ano à polícia. Faz ainda aproximadamente 30 revisões na lei criminal da Califórnia. Novos programas de reabilitação seriam expandidos para infratores antes e depois de deixar a prisão. Possessões de menos de 28,5 gramas de maconha teriam uma pena menor do que com a lei atual.

Tratamento

Dá cerca de US$ 460 milhões (R$ 972 milhões) por ano para realizar melhorias e expansão de programas de tratamento. Limita a Justiça a prender trangressores que cometam certos tipos de crimes ligados a drogas.

Trem de alta velocidade para passageiros

Proposta de criação de um trem de alta-velocidade para passageiros, do sul da Califórnia, de Sacramento/Vale de São Francisco à área da enseada de São Francisco. Para isso, o Estado propõe vender cerca de US$ 9,95 bilhões (R$ 21 bilhões) em apólices para o início das obras. Calcula-se que os custos de operação e manutenção do trem serão de mais de US$ 1 bilhão por ano (R$ 2,1 bilhões).

Veteranos

Determina o destino de US$ 9 milhões (R$ 19 milhões) para ajudar veteranos da Califórnia.

Vítimas

Exige notificação da vítima sobre todas as fases de um processo criminal na Justiça.

Com France Presse e Associated Press