Anúncio oficial da vitória de Obama acontece só em 6 de janeiro

As eleições gerais desta terça-feira, que mobilizaram um número recorde de eleitores, foram apenas um dos passos na escolha do presidente. No complicado sistema eleitoral americano, o democrata Barack Obama ainda deve ser confirmado pela votação do chamado Colégio Eleitoral em 15 de dezembro e o anúncio oficial será apenas em 6 de janeiro de 2009.

Nesta terça-feira, o democrata Barack Obama, 47, foi declarado o vencedor do pleito popular. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras, proporcional à população estadual. O total de representantes chega a 538 e o candidato vencedor precisa de 270 votos.

Morry Gash/AP/4.nov.2008

Barack Obama agradece americanos após apuração; ele precisa ser aprovado no Colégio

Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular.

A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores. Fora essa restrição, o texto da Constituição não diz muito sobre quais qualificações os apontados para o colégio deverão ter.

Cada Estado fica, assim, livre para determinar quais os critérios para escolher quem irá para o colégio eleitoral. Entre os mecanismos utilizados estão voto popular e indicação feita pela câmara legislativa local. As primeiras eleições presidenciais ocorridas no país não deixaram registros de voto popular para a escolha dos representantes, mas em 1832, todos os Estados, com exceção da Carolina do Sul, já escolhiam os membros do colégio pelo voto popular. Mesmo assim, as câmaras legislativas estaduais ainda têm o poder de nomear os representantes à revelia da escolha por voto.

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário --um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

Colégio Eleitoral

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

O Estado da Califórnia --o mais populoso do país--, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Rob Carr/AP

Vice-presidente eleito Joe Biden, também conseguiu sétimo mandato no Senado

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

"Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (...) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (...) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (...) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados."

Vice-presidente

Cada membro no colégio eleitoral, assim, deposita um voto para presidente --e um outro para vice-presidente (que acumula o cargo de presidente do Senado). Os membros do colégio reunidos em cada Estado irão preparar uma lista com os nomes de todos os que receberam votos para a Presidência e uma outra, separada, com os votos para o cargo de vice. Cópias são então enviadas para o presidente do Senado, para o Executivo de cada Estado, para o Arquivo Nacional e para o juiz da corte de cada Estado em que cada grupo de membros do colégio eleitoral se reuniu.

No dia 6 de janeiro, os certificados de cada Estado serão abertos em ordem alfabética e lidos em voz alta. O presidente do Senado, então, pergunta se há objeções aos resultados anunciados (as objeções precisam ser feitas por escrito e assinadas por pelo menos um deputado e um senador). Se não houver objeções e cada candidato, a presidente e a vice, receber os 270 votos, o resultado é declarado oficial.

Em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

Datas

O calendário da eleição é estipulado pelo Congresso: a eleição presidencial americana --a seleção dos eleitores que comporão o colégio eleitoral-- ocorre na terça-feira logo após o primeiro domingo de novembro de cada ano eleitoral. Os representantes são selecionados em novembro e se reúnem na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro.

Neste ano, as datas correspondentes a essas especificações são os dias 4 de novembro e 15 de dezembro.

As duas casas legislativas americanas, então, se reúnem dia 6 de janeiro do ano seguinte para contar os votos dos eleitores no Colégio Eleitoral. O presidente assim escolhido assume no dia 20 de janeiro.

Fontes: Site da Casa dos Representantes, Site do Senado americano, Comissão Eleitoral americana