Proibição de casamento gay na Califórnia pode gerar batalha na justiça

Os californianos que se declararam contra ao casamento homossexual no Estado -- no referendo votado ontem nas eleições presidenciais -- poderão enfrentar uma batalha judicial caso a decisão seja mantida.

No Estado da Califórnia, uma das propostas votadas foi sobre uma mudança na Constituição estadual para definir o casamento apenas como a união entre um homem e uma mulher. Segundo as votações preliminares, o "sim" à alteração no texto constitucional ganhava do "não" de 52% a 48%.

No entanto, ambas as partes pediram cautela, já que as autoridades ainda precisam contar dois milhões de cédulas, todas de eleitores que votaram antecipadamente pelo correio. "Como a proposta diz respeito ao delicado assunto dos direitos individuais, é importante esperar até que recebamos informação suficiente sobre o resultado", disseram os responsáveis pela campanha a favor do casamento gay.

Caso a mudança na Constituição vença, derrubará a decisão que a Suprema Corte da Califórnia tomou em maio, quando legalizou as uniões homossexuais. Hoje, grupos a favor do casamento gay já foram ao Supremo pedir o bloqueio da proposta votada ontem, com o argumento de que a Constituição do Estado não pode ser alterada se isso significar uma violação a outros direitos constitucionais.

Por sua vez, a advogada Gloria Allred, cuja batalha travada no Supremo por dois de seus clientes terminou com a decisão da Justiça a favor do casamento gay, disse nesta quarta-feira que voltará a apresentar um recurso contra a proibição à união entre homossexuais.

"O novo recurso conterá novos e controvertidos argumentos legais sobre por que a proposta (contra o casamento gay) é inconstitucional", disse Allred à imprensa. Se os resultados nas urnas forem confirmados, não está claro o que acontecerá com os milhares de casais homossexuais que se uniram no matrimônio.

Recentemente, o procurador-geral do estado, Jerry Brown, declarou que esses casamentos continuarão sendo legais, mas muitos membros da comunidade homossexual temem por seu estado civil. Alguns especialistas acham que esses casais poderão acabar em um limbo legal, e que, possivelmente, os casos terão que ser resolvidos, um a um, nos tribunais.