Câmara russa aprova em primeiro turno ampliação de mandato presidencial

A Duma (câmara baixa da Rússia) aprovou nesta sexta-feira a emenda à Constituição proposta pelo presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, que amplia o mandato presidencial de quatro para seis anos. Em primeiro turno, 388 deputados aprovaram a proposta, que também amplia o mandato dos deputados de quatro para cinco anos.

A mudança constitucional, dizem alguns observadores, pode beneficiar o primeiro-ministro Vladimir Putin. Esse seria o primeiro passo para sua volta ao cargo de presidente, já que a emenda constitucional poderia justificar a convocação de novas eleições para 2009 e não em 2012, como previsto no calendário eleitoral.

Com a emenda, que permite a reeleição, Putin, que tem grande popularidade na Rússia, poderia ocupar a Presidência por mais 12 anos se for eleito. A lei ainda precisa passar por mais duas votações no Parlamento russo para entrar em vigor. Na votação de hoje, somente 58 legisladores --todos do bloco comunista-- votaram contra as emendas.

Em recente entrevista ao jornal francês "Le Figaro", Medvedev contestou a pergunta sobre se tem a intenção de terminar seu mandato, que expira em 2012. Ele passou a ocupar o cargo em maio deste ano, já que Putin, que o apoiou, não poderia concorrer a um terceiro mandato consecutivo.

O presidente na Duma, Boris Grizlov, que apoiou a emenda, disse que "todos os que foram escolhidos devem concluir seus mandatos". Grizlov disse também que a aprovação em primeira turno das mudanças "não provocará problemas governamentais, presidenciais nem legislativos" no país.

Oposição

Ao argumentar o voto contrário de seu partido, o deputado comunista Serguei Obukhov declarou que não compreendia a pressa do Executivo em aprovar emendas que só entrarão em vigor de fato a partir das próximas eleições, previstas para 2012.

Os comunistas não descartaram a possibilidade de recorrerem ao Tribunal Constitucional para impedir a ampliação do período presidencial e a duração da legislatura. Eles apoiaram, no entanto, outra emenda proposta por Medvedev que obriga o Gabinete de Ministros, controlado por Putin, a prestar contas à Duma.

O partido liberal de oposição Yabloko, que não tem representação na Duma, reuniu manifestantes junto à sede do Legislativo para protestar contra a aprovação das emendas constitucionais.

"Que mudem de idéia, mas não a Constituição", diziam os cartazes dos opositores, repetindo uma frase pronunciada no ano passado por Putin, quando era presidente da Rússia.

Na ocasião, Putin respondeu à sugestão das autoridades britânicas de modificar a Carta Magna para permitir a extradição de Andrei Lugovoi, atual deputado, suspeito do assassinato em Londres do ex-espião russo Alexander Litvinenko.

"Agora esta frase é dirigida àqueles que votam a favor das emendas", declarou o líder do Yabloko, Serguei Mitrokhin, citado pela agência RIA Novosti.

Trâmite

Conforme a legislação, todos os projetos de lei devem ser aprovados em três discussões. Depois eles são enviados ao Senado para sua ratificação.

No caso das emendas à Constituição, depois de serem aprovadas por ambas as câmaras do Parlamento, elas devem ser ainda ratificadas pelos legislativos de no mínimo dois terços das 83 entes federativos --repúblicas e regiões-- que formam a Federação Russa.

Na votação de hoje, o Comitê de Legislação da Duma havia recomendado dar trâmite de urgência a estes projetos e realizar os três turnos de votação em um mesmo dia.

A atual Constituição da Rússia foi adotada em dezembro de 1993, após uma grave crise institucional que foi liquidada com a dissolução do Soviete Supremo (o antigo Parlamento), ordenada pelo então presidente Boris Yeltsin.

As emendas propostas por Medvedev são as primeiras estudadas desde a entrada em vigor, 15 anos atrás, da primeira Constituição pós-soviética da Rússia.

Com Efe e Associated Press