Duma aprova extensão do mandato presidencial para seis anos

A Câmara baixa russa aprovou nesta sexta-feira em uma leitura final a emenda proposta pelo presidente, Dmitri Medvedev, para estender o mandato presidencial de quatro para seis anos, em uma medida que críticos apontam como caminho para o retorno do premiê Vladmir Putin ao cargo.

As emendas foram aprovadas com 392 votos a favor e 57 contra --entre estes o Partido Comunista, de oposição a Putin--, informaram as agências russas. A extensão do mandato não será aplicada ao atual presidente.

Alexander Zemlianichenko-06.nov.08/Efe

O primeiro-ministro Vladimir Putin (dir.) nega que emenda do presidente, Dmitri Medvedev, possa ajudá-lo a voltar ao poder

As novas normas também estendem de quatro para cinco anos a duração da legislatura. Em outra votação, os legisladores aprovaram por unanimidade o projeto de modificação constitucional que obriga o governo a prestar contas ao Parlamento.

Segundo o procedimento que regula a introdução de emendas à Constituição, os projetos de lei devem ser aprovados em três leituras por maioria qualificada de pelo menos dois terços dos deputados.

As emendas constitucionais, após receber o sinal verde do Parlamento federal, devem ser ratificadas pelos legislativos de pelo menos dois terços das 83 entidades --repúblicas e regiões-- que formam a Federação Russa.

Sergei Karpukhin/Reuters

Câmara baixa russa faz leitura de emenda para estender mandato

Há uma forte especulação --negada pelo governo e por Medvedev-- que as emendas estão abrindo caminho para o retorno de Putin ao Kremlin, já que ele continua uma figura popular e muito influente na política russa desde que saiu do cargo, em maio (embora criticado duramente pelos líderes mundiais).

A próxima eleição para o cargo acontece apenas em 2012, mas há especulação de que, com a aprovação das emendas, elas possam ser antecipadas o suficiente para que Putin derrube o banimento de um terceiro mandato presidencial e possa concorrer. Contudo, segundo o porta-voz de Putin, não há planos para uma eleição presidencial antecipada.

Medvedev anunciou as medidas há apenas duas semanas, em seu primeiro discurso à nação, em 5 de novembro. A rápida aprovação das emendas é mais um dos sinais apontados pelos críticos de Kremlin de que o governo quer aproveitar a popularidade de Putin e os tempos de crise financeiro para abrir as urnas antecipadamente.