Após meses de protestos da oposição, tribunal bane premiê tailandês

O premiê da Tailândia, Somchai Wongsawat, aceitou nesta terça-feira a decisão do Tribunal Constitucional e deixou o cargo. A saída de Somchai ocorre após mais de seis meses de intensos protestos da oposição que ocupou por seis dias os dois aeroportos da capital Bancoc.

O Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido de Somchai, o Partido do Poder do Povo (PPP), ao declará-lo culpado de fraude eleitoral por irregularidades cometidas por vários de seus políticos nas eleições de dezembro de 2007.

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A dissolução do partido força também a saída de Somchai, que ficará inelegível por cinco anos, e pode pôr um fim à crise iniciada há seis meses pelos seguidores da Aliança do Povo pela Democracia (APD). Eles tomaram a sede do governo em agosto e mantêm paralisados os dois principais aeroportos da capital há uma semana, para forçar a queda de Somchai.

Wichai Taprieua-26nov.08/AP

O premiê da Tailândia, Somchai Wongsawat, aceita deixar o cargo após decisão da Corte

Somchai, que mesmo pressionado resistiu à idéia de renúncia, disse a jornalistas estar tranqüilo e não ter problema em acatar a sentença. "Fiz o que pude para governar o país", disse, em Chiang Mai, cerca de 600 quilômetros ao norte de Bancoc, onde estava entrincheirado com parte de seu gabinete desde que os manifestantes antigoverno ocuparam os aeroportos.

O vice-premiê, Chaovarat Chanweerakul, assumirá as funções do chefe do Executivo no governo provisório. Contudo, ainda não se sabe se haverá a dissolução do Parlamento, ou se os deputados do governante Partido do Poder do Povo criarão uma nova legenda para apresentar um novo premiê.

A APD pede a saída de Somchai argumentando que ele é um aliado do ex-premiê Thaksin Shinawatra, foragido da justiça do país sob acusações de corrupção e abuso de poder. Segundo a APD, formada principalmente por pessoas da classe média, o sistema eleitoral do país é suscetível à venda de votos da maioria rural, que está sob a influência de Thaksin. Eles propõem substituir o Parlamento elegível por um que seja, em sua maioria, indicado, uma medida que os críticos dizem ser para manter o poder na mão da elite urbana.

Desde meados do ano, os opositores ocuparam a sede do governo em Bancoc e, na última semana, ocuparam os dois aeroportos da capital. A estratégia prejudicou milhares de turistas, causou danos milionários à exportação tailandesa e aumentou a pressão política sobre o premiê.

A medida surge em meio ao crescimento da violência entre a APD e os manifestantes pró-governo no país. Ao menos uma pessoa morreu e 20 pessoas ficaram feridas em uma explosão no aeroporto nacional de Bancoc.

Decisão

Ed Wray/AP

Manifestantes antigoverno celebram a saída do premiê tailandês, Somchai Wongsawat

Na decisão desta terça-feira, o Tribunal Constitucional dissolveu ainda os partidos da coalizão governamental Chart Thai (Nação Tailandesa) e Matchimathipatai (Pela Democracia), também declarados culpados de fraude eleitoral.

O processo foi iniciado em setembro, quando a Comissão Nacional Eleitoral declarou o partido governante culpado de comprar votos durante o último pleito, e recomendou ao Tribunal Constitucional que ordenasse sua dissolução.

A Carta Magna, aprovada no ano passado a pedido do governo pró-militar, estabelece que qualquer partido que viole a lei eleitoral deverá ser dissolvido e seus líderes inabilitados para exercer a função pública durante um período mínimo de cinco anos. Assim, a decisão inclui 37 destacados membros do PPP, incluído Somchai, que ficaram inelegíveis durante este período.

"O tribunal tomou esta decisão para criar um exemplo político e um modelo. Estes partidos políticos minaram o sistema democrático da Tailândia", declarou o presidente do tribunal, Chat Chalavorn.

O PPP é considerado a "reencarnação" do Partido Thai Rak Thai, fundado por Thaksin e também dissolvido pela Justiça em maio do ano passado por motivos similares.

O Chart Thai, liderado pelo ex-premiê Banharn Silapa-archa, é um dos partidos políticos mais antigos da Tailândia, enquanto o Matchimathipatai e o PPP foram criados para concorrer nas eleições realizadas em dezembro de 2007.

Com agências internacionais