Irlanda ganha nova chance para votar tratado e salvar "Constituição" européia

A União Européia (UE) autorizou nesta quinta-feira a realização de um novo referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, para tentar dar fim ao impasse que paralisa o fortalecimento dos mecanismos de decisão no bloco. Em sua reunião de fim de ano, a cúpula da UE aceitou fazer alterações no projeto para torná-lo menos controverso.

Yves Herman/Reuters

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A Irlanda foi o único país a submeter o tratado a referendo, em 12 de junho último, e o único a rejeitá-lo. O tratado só pode entrar em vigor se tiver a autorização de todos os 27 membros. Suécia e República Tcheca ainda não anunciaram uma decisão.

O Tratado de Lisboa é um conjunto de regras formulado após uma proposta de Constituição Européia, que foi abandonada após a rejeição, em consulta popular, na Holanda e na França. O atual projeto retoma, com menos força, alguns dos itens da Carta, ao estabelecer os cargos de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

A maioria necessária no Parlamento Europeu para aprovação de medidas também vai ser reduzida, para tornar as decisões menos sujeitas a bloqueios por minorias.

Após a rejeição do tratado pelos irlandeses, a Comissão Européia cogitou rebaixar o país à condição de membro de segunda classe da UE, mas a decisão desta quinta-feira permite a realização de um novo referendo até novembro de 2009.

Na cúpula desta quinta-feira, os representantes dos países europeus aceitaram algumas das reivindicações irlandesas e de outros países e garantiram que todos os membros terão assento permanente na Comissão Européia, o comitê executivo do bloco. Segundo as regras apresentadas anteriormente, os assentos seriam rotativos.

A campanha pela rejeição do tratado se apoiou na acusação de que a Irlanda perderia a sua histórica neutralidade se fosse vinculada obrigatoriamente às decisões da UE sobre política externa e de que o país, majoritariamente católico, poderia ter de aceitar leis polêmicas, como as que permitem casamentos gays.

Também teve peso a possibilidade de que a política de impostos baixos, adotada no país atrair empresas, fosse afetada.

Com Associated Press e Reuters