Parlamento cubano aprova reforma de Raúl Castro à lei de Seguro Social

O Parlamento cubano aprovou neste sábado (27) uma nova lei de Seguro Social impulsionada pelo presidente, Raúl Castro, que representa o aumento da idade mínima para aposentadoria em cinco anos e o estabelecimento de modificações no sistema de cálculo de previdência.

Castro impulsionou a reforma na sessão da Assembléia Nacional em julho, quando justificou a medida com fatores como a queda da natalidade e o envelhecimento que enfrenta a população cubana.

Após ser submetido a um processo de consultas em todos os centros trabalhistas do país, no qual participaram três milhões de trabalhadores, o anteprojeto foi aprovado pelos legisladores em uma sessão na qual o presidente insistiu na importância das medidas de seu governo em relação ao trabalho.

A nova lei fixa a idade de aposentadoria para as mulheres em 60 anos e para os homens em 65, e abre a possibilidade de os aposentados voltarem a trabalhar e receberem pensão e salário, sempre que ocupem postos "diferentes" aos quais tinham no momento de sua aposentadoria.

Também estabelece que o cálculo de pensões seja feito de acordo com os salários mais altos recebidos durante cinco anos dentro de um período de 15.

"Aprovamos uma lei de Seguro Social justa respeitosa dos interesses dos trabalhadores e que por sua vez leva em conta as realidades econômica e demográficas do país", disse o presidente.

Raúl lembrou o envelhecimento da população e a necessidade de mudar a idade de aposentadoria, algo que, segundo disse, "a grande maioria de nossos trabalhadores compreendeu, após profundas discussões, em que se escutou e levou em conta a opinião de todos".

Ele comemorou também a volta às salas de aula de 7.000 professores aposentados e a de outros 9.000 que não vão parar, após o apelo que lhes fez em fevereiro por causa da falta de professores.