Após ataques de Israel, ONU pede investigação independente em Gaza

A alta-comissária de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira investigações "críveis e independentes" sobre eventuais violações do direito humanitário internacional nos confrontos em Gaza, o que pode configurar crimes de guerra.

A ONU denunciou nos últimos dias os ataques israelenses a escolas e uma casa que abrigavam civis palestinos e a um caminhão que levava ajuda humanitária à região e que estava, segundo a agência, devidamente identificado. Segundo a ONU, 42% das cerca de 760 vítimas dos 14 dias da ofensiva militar israelense contra alvos do movimento islâmico radical Hamas são crianças e mulheres.

Pillay pediu o envio de monitores de direitos humanos da ONU para Israel, Gaza e a Cisjordânia, a fim de documentar violações e apontar autores. "O círculo vicioso de provocação e retaliação deve ser encerrado", disse Pillay numa sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um dia depois de uma resolução do Conselho de Segurança que exige um cessar-fogo imediato e que foi rejeitada por Israel e Hamas.

"A responsabilização pelas violações do direito internacional deve ser assegurada. Como primeiro passo, investigações críveis, independentes e transparentes precisam ser realizadas para identificar violações e estabelecer responsabilidades", disse.

Pillay, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, afirmou ainda que as violações do direito humanitário internacional podem constituir crimes de guerra, "para os quais a responsabilidade penal individual pode ser invocada".

Israel mantém os ataques aéreos, navais e terrestres mesmo diante da crescente pressão internacional por um cessar-fogo. A ONU, assim como outras organizações humanitárias, condenam Israel pela morte de civis em Gaza. O governo israelense culpa o Hamas pelas mortes, por considerar que ele usa civis como escudos humanos.

A população israelense, porém, apoia solidamente a ação militar, que pode beneficiar o partido governista Kadima nas eleições de 10 de fevereiro.

Princípios

Pillay disse ainda que tanto Israel quanto o Hamas precisam respeitar três princípios que norteiam o direito humanitário internacional, formalizado em 1949 por meio das Convenções de Genebra: proporcionalidade entre agressão e reação; distinção entre combatentes e civis, e entre alvos militares e infraestrutura civil; e precauções plausíveis para evitar ou minimizar as mortes de civis.

Diplomatas dizem que a reunião da ONU em Genebra, que deve continuar na próxima segunda-feira (12), pode adotar uma resolução contra Israel.

A sessão de emergência foi convocada por iniciativa de governos islâmicos e países em desenvolvimento, com apoio de Rússia, China e Cuba. O bloco tem maioria entre os 47 integrantes do Conselho de Direitos Humanos, no qual os EUA praticamente pararam de participar.