Israel prepara defesa diante de acusações de crimes de guerra

Israel está preparando sua defesa contra as acusações de "crimes de guerra" após a ofensiva na faixa de Gaza que matou mais de 1.200 palestinos, apesar de as chances de uma ação jurídica serem remotas.

O governo israelense, que prometeu realizar uma investigação sobre os bombardeios em massa contra zonas habitadas na faixa de Gaza, está reunindo provas para demonstrar que seus objetivos eram unicamente militares.

"Israel quer estar em condições de apresentar provas demonstrando que a maioria dos imóveis demolidos era usada pelos combatentes. Muitos serviam de base para atirar foguetes e de depósito de armas", explicou o ministro dos Assuntos Sociais, encarregado das relações com as ONGs, Yitzhak Herzog.

Fotos aéreas e documentos filmados por soldados em campo equipados com câmaras de vídeo, durante os combates, estão sendo reunidos para reforçar a tese israelense segundo a qual os bombardeios eram legalmente justificados.

De acordo com os serviços de urgência de Gaza, mais de 5.000 palestinos ficaram feridos durante os 22 dias da operação que oficialmente visava a capacidade do grupo radical Hamas, que domina Gaza desde junho de 2007, de atacar Israel. Pelo menos 65% das vítimas são civis e entre os mortos estão mais de 400 crianças e 100 mulheres, de acordo com os palestinos. Durante o período da ofensiva, 13 israelenses morreram --quatro atingidos por foguetes lançados pelo Hamas contra o sul do país e dez em ação, durante a invasão terrestre.

Escolas administradas pelas Nações Unidas, o quartel-general da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA) e um comboio humanitário foram alvos de bombardeios. A UNRWA, a Anistia Internacional e médicos estrangeiros presentes em Gaza acusaram o exército israelense de utilizar bombas de fósforo nas zonas habitadas, o que viola as convenções internacionais. Israel admitiu ter utilizado o composto, mas diz que o fez de forma legal.

Caminho difícil

A Anistia acusou nesta segunda-feira (19) o governo israelense de "crimes de guerra". Para o especialista da ONU em direitos humanos nos territórios palestinos, Richard Falk, a punição coletiva aplicada por Israel à população se assemelha a um "crime contra a humanidade".

Uma cúpula de líderes árabes encerrada nesta terça-feira no Kuwait também denunciou crimes de guerra e apelou para que Israel puna os culpados.

Israel argumenta que a responsabilidade pela morte dos civis é do Hamas. "Por que civis foram mortos? Porque os campos de treinamento e todas as instalações do Hamas ficam perto de escolas, mesquitas e casas", explicou a porta-voz do exército Avital Leibovitch. "O Hamas comete crimes de guerra colocando civis na linha de frente", acrescentou, prometendo que Israel responderá a todas as acusações.

A Bolívia, a Federação internacional dos Direitos Humanos e um grupo de advogados já anunciaram que pretendem acionar a Corte Penal Internacional (CPI), que julga casos de crimes de guerra e contra a humanidade. Mas, segundo especialistas jurídicos, esse processos têm pouca chance de ocorrer, porque Israel não é signatário do Estatuto de Roma, que criou a jurisdição.

A CPI pode, em contrapartida, ser acionada pelo Conselho de Segurança da ONU, onde os Estados Unidos, principal aliado de Israel, têm direito de veto. Segundo Jaber Wisha, vice-presidente do Centro palestino dos direitos humanos, a via legal mais realista é o recurso ao princípio de "justiça universal", que permite a um Estado julgar crimes de guerra mesmo se eles não afetam interesses nacionais.

Um ataque contra civis ou organizações humanitárias pode ser considerado um crime de guerra se provado que foi "intencional", destacou Larry Maybee, especialista jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Mesmo que o alvo seja militar, a justiça deve procurar saber se "o autor do ataque tomou as precauções suficientes para minimizar o número das vítimas e as perdas civis, e se a resposta foi proporcional à ameaça", explicou.

A Bélgica, a Grã-Bretanha, a Holanda e a Nova Zelândia já apresentaram no passado queixas contra dirigentes israelenses, mas as perseguições foram abandonadas.

ONU

A pressão sobre Israel recebeu neta terça-feira o reforço do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em visita a Gaza, ele exigiu que os responsáveis pelos bombardeios israelenses contra prédios das Nações Unidas em Gaza prestem contas à Justiça. "Deve haver uma investigação exaustiva, uma explicação completa que garanta que isto não voltará a acontecer jamais. Os responsáveis devem prestar contas à justiça", declarou.

Ban Ki-moon visitou nesta terça-feira a Faixa de Gaza, de onde as tropas israelenses prosseguem com a retirada gradual, três dias depois do cessar-fogo na ofensiva contra o Hamas.

Ban qualificou os bombardeios israelenses a instalações da ONU de "ataques escandalosos e totalmente inaceitáveis".

O secretário-geral da ONU não se reuniu com nenhum representante do Hamas, mas sua visita coincidiu com uma grande manifestação convocada pelo movimento islâmico para celebrar "a vitória da resistência contra as forças da ocupação israelenses".

Ban também condenou o lançamento de foguetes pelo Hamas contra o sul de Israel, que aterroriza mais de um milhão de pessoas há oito anos. Os ataques do grupo palestino são "terríveis e inaceitáveis", disse o secretário-geral, que fez um apelo pela unidade das facções palestinas.

Com France Presse e Associated Press