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24/01/2009 - 09h28

Obama libera financiamento a organizações pró-aborto

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ANDREA MURTA
da Folha de S.Paulo, em Nova York

O presidente dos EUA, Barack Obama, reverteu ontem com uma ordem executiva a proibição imposta pelo seu antecessor, George W. Bush, ao envio de fundos por agências federais a grupos internacionais de planejamento familiar com atuação ligada ao aborto.

A regra impedia que a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) fornecesse financiamento não só a clínicas no exterior que interrompam a gravidez, mas também às que aconselham e encaminham pacientes a tais serviços -mesmo que as atividades fossem feitas sem usar fundos americanos. Também não podia haver lobby, campanhas ou qualquer discussão favorável ao direito ao aborto.

"Está claro que as provisões da medida eram muito amplas e desnecessárias", disse Obama. Muitas ONGs, temendo problemas com os fundos internacionais, encerraram com a medida também a entrega de pílulas do dia seguinte e o tratamento de possíveis consequências de abortos problemáticos.

A proibição flutua de acordo com o partido no poder. Foi estabelecida inicialmente em 1984 pelo republicano Ronald Reagan (1981-1989) e anulada pelo democrata Bill Clinton (1993-2001). Bush a restaurou pouco após sua posse.

A reversão não permitirá uso de fundos federais para a prática direta do aborto, impedida por outras leis do Congresso, mas clínicas e ONGs de serviços familiares que praticam aconselhamento voltarão a receber a verba. Apenas a ONG Federação Internacional de Planejamento Familiar estima ter perdido US$ 100 milhões em fundos dos EUA nos últimos oito anos, o que, diz, teria evitado 36 milhões de gestações e 15 milhões de abortos.

Obama também afirmou que está "ansioso para trabalhar com o Congresso para restaurar o apoio financeiro dos EUA ao Fundo das Populações da ONU (UNFPA)", dedicado ao planejamento familiar e a cuidados com a saúde reprodutiva. Bush interrompeu doações ao fundo em 2002.

"Não estamos surpresos, mas muito desapontados", disse à Folha Susan Yoshihara, vice-presidente do Instituto Família Católica e Direitos Humanos. "Obama vai continuar pressionando por mais medidas pró-aborto, mas de certa forma isso apenas fortalece a luta dos que realmente se preocupam com as mulheres."

Nesse sentido, milhares de manifestantes antiaborto ocuparam o National Mall em Washington anteontem para protestar contra a "Roe versus Wade", decisão da Suprema Corte que defendeu o direito ao aborto, que completou 36 anos.

Enquanto o protesto seguia até a Suprema Corte, Obama emitiu uma nota reiterando que "continua comprometido com a proteção do direito da mulher de escolher".

Já os grupos favoráveis ao direito ao aborto comemoraram ontem, mas ainda querem mais. "Os oito anos do governo Bush foram uma violação aos direitos fundamentais das mulheres" disse à Folha Luisa Cabal, diretora do programa legal internacional do Centro para os Direitos Reprodutivos. Ela disse esperar que Obama reverta a regulamentação que permite que qualquer funcionário de saúde se negue a oferecer serviços a mulheres com base em crenças pessoais.

 

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