Resultados parciais indicam vitória apertada de Morales em referendo constitucional

da Folha Online

O presidente da Bolívia, Evo Morales, conseguiu aprovar seu projeto de Constituição no referendo deste domingo, segundo projeções divulgadas por canais de televisão e resultados parciais, mas a oposição que apostou no "não" saiu vitoriosa em quase metade do país e reclama também um papel nessa "refundação" da Bolívia.

O "sim" à nova Constituição aparece tem 51,6% de apoio, com 24,20% dos votos apurados, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Corte Nacional Eleitoral (CNE).

Entenda os pontos polêmicos da nova Constituição da Bolívia

Martin Alipaz/Efe

O presidente da Bolívia, Evo Morales, durante discruso no em La Paz, nesta segunda-feira

Até o momento, o projeto constitucional impulsionado pelo governo de Morales recebeu 446.532 votos, contra 418.703 para o "não", o que representa 48,4%.

Segundo o relatório oficial, a participação dos eleitores, que na Bolívia é obrigatória, chega a 91%.

Pesquisas de boca-de-urna divulgadas pela imprensa local coincidiram ontem em dar a vitória ao "sim" com 60% dos votos no país, mas com uma rejeição majoritária nas regiões governadas por opositores autonomistas.

O presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, informou hoje que os resultados definitivos podem ser divulgados na próxima segunda-feira.

O texto aprovado reforça o papel do Estado, consolida a nacionalização de recursos, permite a reeleição presidencial (o que permitirá a Morales ficar no cargo até 2015, se reeleito) e reforça os poderes dos indígenas, que compõem 47% dos 10 milhões de bolivianos.

Os quatro departamentos (Estados) onde é certo o triunfo do Não --Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando-- reclamam, principalmente, que o governo reconheça as autonomias departamentais aprovadas por cada um deles, em referendos declarados ilegais pelo governo central.

O referendo de domingo demonstrou que a oposição a Morales permanece intacta nessas regiões.

Pacto nacional

Evo Morales, defendeu nesta segunda-feira que os prefeitos (governadores) da oposição se aproximem do governo, para discutir um pacto nacional.

"Ouvi (os prefeitos) dizerem que querem fazer um novo pacto, o pacto é a Constituição, o pacto é para aplicar a Constituição", declarou Morales, discursando durante a inauguração de uma escola pública na cidade de Cochabamba (centro da Bolívia).

A vitória de Morales se sustenta, principalmente, pelo voto das regiões andinas de Oruro, La Paz e Potosí, além das áreas rurais de outros departamentos, onde conta com forte apoio.

A nova Carta Magna, que centraliza o poder no Estado federal e beneficia os setores indígenas da população, deve ser promulgada pelo presidente Morales assim que forem divulgados os resultados oficiais.

Antes da votação, Morales afirmava que seu projeto constitucional seria aprovado com mais de 70% dos votos.

Com a aprovação da nova Carta, a Bolívia realizará eleições presidenciais em dezembro deste ano, nas quais Morales se candidatará a um novo mandato de cinco anos.

Limite de propriedades

Em uma pergunta anexa, os bolivianos aprovaram também (por 79% contra 21%) que a extensão das terras para um proprietário rural não supere os 5.000 hectares. A outra opção era limitar as propriedades a dez mil hectares.

Antes do referendo, neste domingo, o vice-presidente Alvaro García havia indicado que, por se tratar de "uma eleição nacional, o resultado é nacional, e a maioria manda (...); que acatemos o que diz a lei".

A votação transcorreu com calma, tendo sido registradas apenas algumas infrações eleitorais isoladas. Ao todo, 3,89 milhões de eleitores estavam habilitados para votar a favor ou contra a nova Constituição, através da qual Morales espera introduzir grandes mudanças em seu país.

O ministro de Governo (Interior), Alfredo Rada, afirmou que o domingo foi "uma jornada democrática tranquila e exemplar".

"Refundação da Bolívia"

Depois da divulgação dos resultados parciais, o presidente Evo Morales proclamou "a refundação da Bolívia", anunciando o fim da cultura de latifúndio e do "Estado colonial", que, para ele, se arrastavam há 500 anos no país.

"Agora refundamos a Bolívia (...), aqui termina o Estado colonial, acabou o colonialismo interno e externo. Graças à consciência do povo boliviano, acabou o latifúndio e os terratenentes", discursou Morales na varanda do palácio presidencial, na praça de Armas de La Paz.

Em La Paz, departamento onde o projeto constitucional recebeu a maior votação a favor, milhares de pessoas se concentraram em frente ao palácio para ouvir o discurso do presidente, que em tom triunfal declarou que este é um dia histórico, porque "surge a nova Bolívia, aqui começa de verdade para levar a igualdade a todos os bolivianos".

Ao mesmo tempo, na cidade de Santa Cruz, o governador Rubén Costas, considerado o líder nacional da oposição, disse a uma multidão que "o 'não' triunfou porque o projeto queria nos dividir e confrontar os bolivianos".

Enquanto a população o aplaudia, Costas destacou que, nos departamentos opositores, venceu "o espírito democrático, para enviar uma mensagem clara, de que somos centenas de milhares de bolivianos do oriente e do ocidente, do norte e do sul, como uma imensa rejeição ao projeto que emana do abuso e da ilegalidade".

Além disso, afirmou que a oposição sai fortalecida, pedindo a Morales um pacto "para preservar a unidade, e um pacto para todos" --alertando, no entanto, que isto não será possível se o governo se deixar levar pelo que considera um "triunfo efêmero".