Tribunal Internacional designa sul-coreano como novo presidente

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, escolheram nesta quarta-feira o magistrado sul-coreano Sang-hyun Song como presidente desse organismo judicial por um período de três anos. Segundo um comunicado da Corte, os juízes Fatoumata Dembele, de Mali, e Hans-Peter Kaul, da Alemanha, foram escolhidos como primeiro e segundo vice-presidente, respectivamente.

Song vai substituir o canadense Philippe Kirsch, que foi presidente do TPI durante os últimos seis anos. Em um balanço sobre seus dois mandatos consecutivos como presidente da Corte, Kirsch disse à imprensa, que o TPI mostrou aos países céticos, entre eles os Estados Unidos, que é um tribunal imparcial que toma decisões puramente jurídicas, e não políticas.

"O problema do TPI é que é uma Corte (...) e, como tal, não está capacitada para analisar aspectos políticos", disse o juiz canadense, que foi o primeiro presidente deste organismo judicial.

Kirsch comentou também no balanço de seu mandato que a ordem de detenção emitida na última quarta-feira contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes de guerra, é tão recente "que não sabemos o que vai acontecer". No entanto, não descartou que os juízes tenham que recorrer ao Conselho de Segurança da ONU para poder executar a detenção do líder africano.

Essa foi a primeira vez que um tribunal internacional processa um chefe de Estado em exercício. A decisão gerou controvérsia na comunidade internacional. Entidades como a ONU (Organização das Nações Unidas) e UA (União Africana) afirmam que a decisão poderá comprometer a estabilidade do país.

Mas no dia seguinte, o presidente minimizou a ordem de prisão, dançou para uma multidão durante um discurso e pediu ajuda da população para se "defender dos covardes e traidores".

Dificuldades

O genocídio, definido como um crime cometido com a intenção de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, é o mais grave crime reconhecido pelo direito internacional, mas também um dos mais difíceis de serem provados. "O genocídio é um crime muito difícil de ser provado do ponto de vista legal porque é necessário comprovar esta intenção específica", segundo Avril McDonald, uma especialista em Direito Internacional Humanitário do Instituto T.M.C Asser de Haia.

A menos que se disponha de declarações escritas ou orais do acusado ordenando ou aprovando, é difícil saber se ele foi motivado por uma intenção genocida ou não. O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a antiga Iugoslávia, por exemplo, pronunciou até agora apenas uma condenação confirmada de genocídio, contra o general sérvio da Bósnia Radislav Krstic pelo massacre de Srebrenica (8.000 homens e meninos muçulmanos mortos no leste da Bósnia em 1995).

Reconhecendo a culpa do general Krstic, os juízes, contudo, seguiram uma interpretação mais ampla deste crime, de acordo com a jurista, e que poderá ter jurisprudência e ser utilizada contra Saddam Hussein. Os magistrados consideraram que para o envolvimento em um genocídio não seria necessário ter pessoalmente a intenção de cometer o crime. Bastaria apenas ter conhecimento da intenção genocida e ter participado de sua efetivação.

O ex-líder político do sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, negou-se no dia na terça-feira da semana passada a pronunciar culpa ou inocência nos processos ante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPI), que o declarou inocente de ofício. "Não me declararei nem culpado nem inocente. Este tribunal não tem o direito de me julgar", declarou Karadzic, que decidiu fazer sua própria defesa.

"Estou desafiando a competência deste tribunal", afirmou Karadzic. O acusado já havia tomado a mesma atitude em agosto do ano passado, quando recusou-se a se declarar culpado ou inocente, alegando desconhecer a corte. "Este tribunal está a serviço da Otan [aliança militar ocidental] para me liquidar", disse Karadzic à época. Esta foi a sétima aparição de Karadzic, 63, ante o TPI, desde sua prisão em julho de 2008, em Belgrado, depois de 13 anos foragido.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), criado em Arusha (Tanzânia) para julgar os principais responsáveis pelo genocídio de 1994 em Ruanda que deixou, de acordo com as Nações Unidas, por volta de 800 mil mortos, principalmente em meio à minoria tutsi, até agora pronunciou 23 condenações, a maior parte por genocídio.

O promotor do TPI (Tribunal Penal Internacional), o argentino Luis Moreno Ocampo, analisa iniciar uma investigação sobre Israel por crimes de guerra após a morte de mais de 1.400 palestinos na faixa de Gaza durante a ofensiva militar israelense, realizada entre dezembro e janeiro. Ele acusa Israel de ter usado fósforo branco em zonas altamente povoadas por civis na operação militar realizada entre dezembro e janeiro em Gaza.

"Levará muito tempo, mas estudarei toda a documentação e tomarei uma decisão que se ajuste à lei", ressaltou o promotor, que disse que aguarda relatórios da Liga Árabe e da Anistia Internacional sobre a questão.

Com France Presse e Efe