Confissão de Fritzl pode servir de atenuante; pena pode chegar a perpétua

A confissão do austríaco Josef Fritzl, que admitiu nesta quarta-feira ser culpado nas acusações de escravidão, assassinato, incesto e estupro, pode servir de atenuante em sua condenação, que pode chegar à prisão perpétua. Fritzl manteve sua filha Elisabeth aprisionada no porão de sua casa por 24 anos e teve com ela sete filhos. Ele participa nesta semana de seu julgamento por assassinato, escravidão, abuso, coação grave, privação de liberdade e incesto.

Veja cronologia do caso
Leia perfil de Fritzl
Filha de austríaco caçava ratos no porão com as maõs

Segundo Franz Cutka, porta-voz da Audiência Provincial de Sankt Pölten, onde acontece o julgamento, uma confissão "representa um atenuante essencial para a sentença". Cutka afirmou ainda que o alcance dessa possível redução da pena depende de "até que ponto o júri considera a confissão de hoje como um atenuante".

Helmut Fohringer/AP

Rosto de Fritzl é fotografado pela primeira vez durante um intervalo do julgamento; veredicto deve ser divulgado nesta quinta-feira

Os oito membros do júri popular e os três juízes profissionais que conduzem o processo decidirão a sentença, que pode ir de um ano de cadeia até a prisão perpétua.

Nesta terça-feira (17), Fritzl admitiu os crimes de incesto e estupro, mas negou as acusações de escravidão e homicídio de um dos sete bebês por omissão de socorro. A estratégia, sugerida pela defesa, poderia reduzir sua pena já que o código penal austríaco não contempla a acumulação de penas, prevalecendo a mais dura --as acusações de incesto, estupro e sequestro podem acarretar em uma pena máxima de 15 anos, enquanto a acusação de assassinato pode levar à prisão perpétua.

Nesta quarta-feira, contudo, ele mudou de estratégia, surpreendeu até mesmo seu advogado e confessou todos os crimes.

De acordo com a rede de TV CNN, Fritzl se declarou culpado pela morte do filho recém nascido, Michael Fritzl, em 1996. "Com a voz rouca, ele disse que a criança estava doente, mas que por não imaginar que ela corresse risco de morte, não ofereceu ajuda médica", informa a emissora. Para se livrar do corpo do filho, o austríaco confirmou que queimou a criança em uma fornalha.

A confissão veio após ver parte do vídeo de cerca de 11 horas gravado por Elisabeth no qual conta como era sua vida no porão.

No vídeo, segundo a promotoria, Elisabeth conta que as condições de vida da família eram precárias e, em alguns momentos, precisava caçar os ratos com as mãos para defender os filhos. De acordo com a promotora do caso, Christiane Burkheiser, o austríaco não se arrepende dos crimes e a vida cotidiana de Elizabeth poderia ser descrita na frase: "Luz apagada, abusos sexuais, luz acesa e mofo".

Auxílio

De acordo com a CNN, nesta quarta-feira, alguns psiquiatras irão prestar depoimento sobre a relação de Fritzl com a filha e um técnico em infraestrutura irá comentar sobre as condições de vida dentro do cativeiro.

"Nesta terça-feira, a Corte ouviu também o depoimento de um dos irmãos de Elisabeth, Harald, sem a presença da imprensa. Autoridades afirmaram que Elisabeth e os filhos vão receber uma nova identidade e uma nova moradia", informa a emissora.

De acordo com o psiquiatra Adelheid Kastner, que presta depoimento nesta quarta-feira, Fritzl deve ser internado em uma instituição psiquiátrica porque existe o risco de que reincidência se não for tratado.

Em um relatório elaborado antes do julgamento, de 130 páginas, e que teve alguns trechos divulgados pela imprensa, Kastern concluiu que Fritzl foi responsável por seus atos durante os 24 anos de sequestro de Elisabeth. No entanto, também destacou que o homem sofre de graves problemas de personalidade e desvios sexuais.

Caso

O caso veio à tona somente em abril de 2008, quando umas da filhas, Kerstin, 19, teve convulsões e a mãe, Elisabeth, convenceu Fritzl a levá-la para um hospital.

Quando foi libertada no ano passado, Elisabeth disse que o pai a abusava sexualmente desde os 11 anos de idade. Ela foi sequestrada pelo austríaco aos 18 anos, quando ele a dopou e a trancou no cativeiro. Na época, Fritzl disse que queria livrá-la das drogas.

Com Efe