Homem é condenado a 20 anos de prisão por tortura em conflito de Ruanda

Um tribunal de Haia condenou nesta segunda-feira a 20 anos de prisão o ruandês Joseph Mpambara por atos de tortura cometidos em Ruanda, durante o genocídio de 1994 que durou cem dias e nos quais 800 mil tutsis e hutus de posição política moderada foram mortos pelo Exército e milícias hutus.

Os juízes, que emitiram sua sentença, afirmam que, em muitos casos, a tortura levou à morte das vítimas.

No entanto, os magistrados concluíram que a tortura, neste caso, não pode ser considerada um crime de guerra porque o "alvo militar" durante a prática do delito não foi provado.

O crime foi cometido no contexto de confrontos entre as etnias hutu e tutsi em Ruanda durante os massacres de 1994.

Mpambara, para quem a Promotoria holandesa tinha pedido prisão perpétua, pediu asilo na Holanda em 1998 e, apesar de não ter recebido o status de refugiado, obteve permissão para morar no país.

Em 2006, as autoridades holandesas o detiveram por suspeitas de ter participado do genocídio em Ruanda.

No entanto, a Corte Suprema holandesa decidiu que Haia somente podia julgá-lo por crimes de guerra, e não por genocídio, já que a Holanda não conta com acordos bilaterais com Ruanda para processar este delito caso tenha sido cometido no país africano.

Muitos suspeitos de genocídio em Ruanda estão sendo julgados pelo Tribunal Criminal Internacional de Ruanda (TCIR), na Tanzânia.

O tribunal começou a trabalhar em 1997 e, até agora, já deu 37 sentenças, das quais apenas seis foram absolvições. O tribunal deveria ter completado suas tarefas no fim do ano passado e ouvir apelações até o fim de 2010. No entanto, a Assembleia Geral da ONU está considerando estender este mandato.