Obama suspende restrições sobre viagens e remessas a Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu nesta segunda-feira suspender as restrições às viagens e aos envios de remessas a Cuba, declarou um alto funcionário do governo.

Obama deu ordens aos Departamentos de Estado, do Tesouro e do Comércio para que, o quanto antes, comecem a eliminar estas restrições e facilitar as comunicações com a ilha. Segundo o alto funcionário, o objetivo da iniciativa é "apoiar o desejo do povo cubano de determinar seu próprio destino".

A partir de agora, as pessoas que quiserem poderão enviar remessas e ajuda humanitária à ilha. Também foi suspenso o veto a produtos como sementes para plantações e artigos para pesca.

As remessas liberadas pelo governo americano poderão ter como destinatário qualquer cidadão de Cuba, com exceção de funcionários do regime, que não poderão se beneficiar das medidas. Além disso, acabam as limitações relativas à duração e à frequência das viagens à ilha, acrescentou o funcionário.

Outro ponto da iniciativa tomada por Obama prevê um aumento nas comunicações entre americanos e habitantes de Cuba, além da intensificação dos contatos para a implementação de serviços deste tipo na ilha. Deste modo, aqueles que estiverem fora de Cuba e tiverem interessem poderão comprar telefones celulares para cubanos.

As medidas foram acompanhadas por um "apelo claro" ao governo de Cuba para que não interfira nas remessas de dinheiro e produtos. "Ninguém deve intervir nas relações familiares cubanas, nem mesmo o Governo cubano", disse o alto funcionário.

Mudança na lei

O Congresso americano aprovou em março uma lei que proibia utilizar dinheiro público para restringir as viagens à ilha. Até então, a legislação em vigor, de 2004, dizia que os cubano-americanos só poderiam viajar uma vez a cada três anos a Cuba, podendo enviar US$ 300 a cada três meses. As restrições foram decretadas pelo então presidente George W. Bush (2001-2009).

Os cubano-americanos só puderam viajar livremente a Cuba durante um breve período de menos de cinco anos, entre 1977 e 1982.

O presidente democrata Jimmy Carter negou-se, em setembro de 1977, a renovar os impedimentos, mas seu sucessor republicano, Ronald Reagan, os reinstalou em abril de 1982.

Com Efe e France Presse