Congresso do México debate tolerância à maconha

O Congresso do México abriu nesta segunda-feira amplo debate sobre maconha. Na Câmara, a discussão é genérica e trata da legalização da substância. No Senado, a discussão inclui um projeto de lei que determina o "uso pessoal", em oposição ao tráfico.

Enquete: Legalizar enfraquece o narcotráfico?

O debate começa a poucos dias da visita do presidente americano, Barack Obama, ao país, nas próximas quinta (16) e sexta-feira (17). Qualquer liberação do consumo de maconha no México certamente abalaria as relações entre o país e a potência vizinha, que presta auxílio ao combate ao narcotráfico na região.

Em 2006, o México chegou a considerar a legalização da maconha como forma de combate ao narcotráfico, mas recuou depois de o Departamento de Estado dos EUA pedir que o país garantisse que evitaria "qualquer percepção de que o uso de drogas é tolerado no México".

O projeto de legalização voltou à tona em fevereiro passado, por meio do Grupo Drogas e Democracia na América Latina, liderado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). Para o grupo, a legalização tiraria dinheiro da mão dos narcotraficantes.

No México, o narcotráfico alimenta uma luta entre os cartéis de droga que disputam mercado e rotas para os Estados Unidos. Somente em 2008, 6.400 pessoas morreram.

"Uso pessoal"

No Senado mexicano, a discussão é sobre um projeto de reforma elaborado pelo presidente, Felipe Calderón, em setembro passado, que cria um sistema de tratamento terapêutico para substituir a prisão nos casos em que o usuário de droga for flagrado com "doses individuais". Em relação à legalização, Calderón é contrário.

"Na prática, aprovar a reforma [sobre "uso pessoal"] seria um primeiro passo para aceitar que, efetivamente, o consumo é tolerado, em certo grau", afirmou o senador Rene Arce, do esquerdista Partido da Revolução Democrática. "Minha posição é a de que não se deve punir uma pessoa que se declare viciada e tenha uma doença."

"Está claro que a política totalmente proibitiva não tem sido a solução para todos os males", disse Blanca Heredia, do Ministério de Interior. "Ao mesmo tempo, é ilusório imaginar que a legalização completa seria uma panaceia."