Entenda o que muda nas restrições dos EUA a Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atenuou nesta segunda-feira (13) algumas restrições contra Cuba, que afetavam empresas norte-americanas e imigrantes cubanos nos EUA.

As decisões revertem o endurecimento na política dos EUA para Havana, que vinha do governo do antecessor George W. Bush. Pelas novas regras, imigrantes cubanos nos EUA não têm mais limites para as viagens que podem fazer à ilha e para a transferência de dinheiro para parentes e amigos.

Mas as medidas divulgadas pela Casa Branca, embora abram a perspectiva de uma aproximação política entre os dois governos, não eliminam o embargo comercial em vigor há 47 anos, um resquício da Guerra Fria. Fontes do governo dizem que Obama espera que as novas medidas estimulem o regime comunista cubano a implementar reformas democráticas na ilha.

Defensores do abrandamento das sanções elogiaram as medidas relativas ao contato de cubanos com seus familiares, o que afetará cerca de 1,5 milhão de habitantes dos EUA que têm parentes na ilha. Eles manifestaram a esperança de que isso seja um prenúncio do fim do embargo, considerado obsoleto por seus detratores.

Já os críticos conservadores temem que as novas medidas acabem alimentando financeiramente o regime comunista, no poder há 50 anos.

Veja quais são as principais medidas anunciadas por Obama

-- Suspende as restrições relativas à frequência e duração das visitas a parentes em Cuba, e amplia a definição de família, que agora inclui até parentes em terceiro grau.

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-- Elimina o limite de quantia e frequência das remessas monetárias para parentes em Cuba, mas mantém as proibições de transferências dos EUA para autoridades cubanas e para certos membros do Partido Comunista.

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-- Autoriza qualquer cidadão norte-americano a mandar presentes para qualquer pessoa em Cuba, exceto membros do governo ou do Partido Comunista já proibidos de receberem tais itens.

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-- Amplia o tipo de doações humanitárias permitidas, que agora incluem itens de higiene pessoal, sementes, medicamentos veterinários, mantimentos e outros itens.

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-- Permite que empresas provedoras de telecomunicações dos EUA assinem acordos para montar redes de fibra ótica e por satélite, comunicando os dois países.

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-- Autoriza as empresas de telecomunicações a negociarem acordos de "roaming" com a empresa cubana de telefonia celular.

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-- Autoriza empresas norte-americanas de rádio e TV por satélite a prestarem serviço a clientes em Cuba.

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-- Autoriza os norte-americanos a pagarem equipamentos e serviços de telefonia sem fio e TV e rádio por satélite para os cubanos. Continua valendo a proibição para que os beneficiários sejam membros do governo ou dirigentes do Partido Comunista. Uma fonte da Casa Branca disse que o governo cubano poderá impedir o estabelecimento das telecomunicações.

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-- O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que Obama pediu ainda que sua equipe analise a possibilidade de iniciar possíveis voos comerciais regulares entre os EUA e Cuba.

Com Reuters