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15/04/2009 - 14h45

Afegãs protestam contra lei islâmica que permitiria estupro marital

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da Folha Online

Cerca de 300 afegãs foram às ruas de Cabul, capital afegã, para protestar contra uma nova e polêmica lei islâmica familiar que inclui medidas de opressão contra as mulheres e permite, entre outras coisas, o estupro dentro do casamento.

A lei, afirmam os críticos, lembra as restrições impostas às mulheres nos tempos do regime radical do grupo islâmico Taleban, derrubado do poder pela coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, em 2001. Na época, as mulheres não podiam estudar ou trabalhar e não podiam sair de casa sem a companhia de um homem.

Um rascunho da lei afirma que a mulher não deve sair sem a companhia do marido, mas emendas adicionas posteriormente permitem que as afegãs saiam de casa desacompanhadas para ir ao trabalho, tratamento médico ou para estudar.

Omar Sobhani/Reuters
Mulheres afegãs protestam contra lei islâmica que proibe que saiam de casa sem companhia masculina
Mulheres afegãs protestam contra lei islâmica que proibe que saiam de casa sem companhia masculina

Entre as mudanças previstas pela lei está o artigo no qual "a mulher é obrigada a preencher os desejos sexuais de seu marido" --o que críticos apontam como um artigo que justificaria os estupros dentro do casamento.

Observadas de perto por uma corrente de policiais femininas e agentes de controle de distúrbios, as mulheres carregaram bandeiras e faixas contra a lei de opressão e fizeram fila do lado de fora de uma nova mesquita em Cabul, construída por um poderoso clérigo afegão que ajudou a escrever a polêmica lei.

A legislação --que se aplica à minoria xiita, cerca de 10% da população afegã-- atraiu condenação ampla dos países ocidentais, muitos dos quais tem tropas lutando contra o terrorismo no país.

Críticos dizem que a lei restringiria a liberdade de movimento das mulheres e alguns artigos poderiam inclusive ser interpretados como legalização do estupro no casamento. Os apoiadores do projeto afirmam que a lei dará aos oprimidos xiitas seu próprio código familiar e que os críticos simplesmente interpretaram mal parte da lei.

"Nós não queremos a lei Taleban", dizia um cartaz carregado pelo grupo. Elas levavam ainda uma declaração na qual classificam a lei como um insulto à sua dignidade.

"É assustador estar aqui, mas eu não posso apenas ficar sentada na minha casa", disse Halima Hosseini, 27, que protesta pela primeira vez. "Eu pessoalmente não posso permitir que alguém me represente e coloque artigos em uma lei que são contra os meus direitos, contra os direitos humanos e consideram a mim, como mulher, um humano de segunda classe."

Um grupo de mais de 200 homens também se reuniu nos degraus da mesquita, ocasionalmente gritando contra as mulheres e jogando pedras nelas.

"Detestável"

A lei atraiu críticas dos aliados do presidente afegão, Hamid Karzai, incluindo o presidente americano, Barack Obama, que chamou-a de "detestável".

Os direitos das mulheres melhoraram significamente desde a queda do Taleban em 2001, especialmente nas cidades. Contudo, o país asiático permanece uma sociedade essencialmente islâmica conservadora, principalmente nas áreas rurais --uma realidade que o governo de Cabul pretende combater diante das exigências dos EUA por um governo pluralista e democrático.

Alguns legisladores afirmam que Karzai assinou a lei por medo das consequências nas próximas eleições, marcadas para 20 de agosto próximo. Ele teria como objetivo garantir o voto dos xiitas, que podem definir a eleição.

Diante da pressão do Ocidente, Karzai pediu mudanças na lei.

Com Reuters e Associated Press

 

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