Cautela de Obama em relação a "tortura" atrai duras críticas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se esforçou em seus primeiros cem dias de governo para encerrar o legado do impopular George W. Bush (2001-2009). Ele foi aplaudido ao decidir fechar a prisão de Guantánamo e encerrar a Guerra do Iraque, mas enfrentou as mais duras críticas ao proibir o uso de "métodos avançados de interrogatório" pela CIA (agência de inteligência dos EUA).

Obama não hesitou em anunciar a proibição de técnicas consideradas torturas pelos agentes americanos e nem ao divulgar os memorandos da era Bush sobre o uso destes métodos em suspeitos de terrorismo. Mas o presidente mostrou seus limites ao esquivar de um passo que parece lógico aos americanos: processar e condenar os responsáveis pela violação.

Nos documentos divulgados pelo governo Obama, três assessores jurídicos do governo Bush tentam justificar limites assustadores para os interrogatórios de detidos. Redigidos em 2002, pouco depois do início da "guerra ao terror", os documentos autorizavam agentes da CIA a colocar os interrogados em caixas cheias de insetos, impedir que dormissem, expô-los a altas temperaturas e aplicar o chamado 'waterboarding' (simulação de afogamento).

Segundo pesquisa realizada entre 24 e 25 de abril pelo instituto Gallup, os americanos querem mais do governo Obama. A enquete aponta que pouco mais da metade, 51%, aprovam uma investigação que aponte os responsáveis pela aprovação e uso de tortura sob Bush. Outros 42% se opõem a um processo judicial. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

"Obama marcou a história americana ao proibir o uso da tortura, mas não surpreendeu. A população americana e a maioria no Congresso, incluindo os republicanos, apoiavam o fim destas táticas. O verdadeiro desafio de Obama está em decidir o que fazer com os responsáveis, gente diretamente ligada ao governo", afirma o professor de ciência política William Keating, da Universidade do Arizona.

O problema fica ainda maior porque o caso da tortura nos EUA envolve não apenas assessores de Bush, mas nomes de alto escalão, como os então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, e a ex-conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice, segundo o relatório do Senado sobre o caso.

"Os EUA têm uma longa tradição de não colocar oponentes políticos na cadeia, que remonta da época da Guerra de Secessão, quando apenas um confederado acabou julgado e preso", lembra Keating, acrescentando que acha difícil Obama ignorar esta "tradição americana".

Se deixasse de "olhar para frente" apenas argumento que utilizou para justificar seu receio em defender um julgamento, Obama assumiria um risco político talvez grande demais para tempos de crise econômica e promessa de reformas amplas na saúde e na educação: irritar os republicanos e perder o apoio do partido no Congresso.

"Obama arriscaria até mesmo sua equipe ao ir atrás de membros do governo Bush. Afinal, se daqui a quatro ou oito anos os republicanos retomarem a Casa Branca, as chances de abrirem uma investigação contra membros do governo Obama seria muito grande", avalia Keating.

Opções

Para Euell Elliot, cientista político da Universidade do Texas, em Dallas, o desafio de Obama é lidar com as consequências de uma ação sobre a qual, desde o início, não tinha controle total. "Julgar se estes métodos são ou não tortura cabe ao Congresso ou ao Departamento de Justiça e envolve âmbitos jurídicos e mesmo morais altamente complexos", explica.

Obama também tem pouco a fazer se a Justiça efetivamente definir que os métodos descritos pelo documento são torturas e abrir oficialmente um processo. A aposta de Elliot é que Obama torce para que o Departamento de Justiça também siga as lições da história e não adote uma posição tão agressiva contra os agentes e alguns de seus ex-ocupantes.

"Obama não tem muita escolha. Se o processo for aberto, ele deve ficar de fora na medida do possível e aguardar os resultados", diz o professor.

O democrata tem ainda uma carta na manga, lembra o professor, usar a prerrogativa executiva de perdoar --como fez Gerald Ford com Richard Nixon, após o escândalo das escutas do Watergate.