Brasileiro que pediu asilo nos EUA por ameaças tem nova audiência

A Corte Federal de Apelações em Chicago ordenou neste sábado uma nova audiência de imigração para o brasileiro Jonathan Castilho de Oliveira, 20, que pediu asilo nos Estados Unidos por ameaças de morte recebidas no Brasil.

Um painel de três juízes acatou a solicitação do brasileiro, que, ao recorrer de uma sentença anterior, afirmou que seu pedido de asilo não foi tratado com neutralidade pelo magistrado a cargo do processo.

Segundo a sentença do painel, o juiz de imigração John Brahos pareceu ter "entrado na audiência com uma decisão preconcebida".

Ao ordenar uma nova audiência --em data a ser confirmada e perante outro juiz--, o painel afirmou que o magistrado ignorou um relatório do Departamento de Estado americano que apoiava o pedido de asilo. Além disso, teria recusado "indevidamente" considerar notícias publicadas na imprensa brasileira 12 anos atrás, sobre o assassinato do pai do jovem.

O painel destacou ainda que Brahos insistiu em perguntar a Oliveira se tinha problema de fertilidade ou sobre suas crenças religiosas, "até quando isso não tinha nada a ver com o caso".

"O juiz de imigração interrompeu repetidas vezes o testemunho para fazer perguntas irrelevantes e às vezes inflamatórias, se recusando a considerar evidências importantes e decidindo sem se aprofundar no caso", acrescenta.

Os juízes de apelação Richard Posner, Michael Stephen Kanne e Diane Sykes lembram na sentença de 14 páginas que Brahos foi questionado pela corte em outros casos, devido a "erros de lógica", assim como por sua forma de interrogar "áspera e dura que sugere predisposição".

Afirmam também que a conduta do juiz de imigração foi considerada "desmedida' e até "zombadora", acrescenta a sentença.

No pedido de asilo, Oliveira afirma que seu pai participou de um esquema ilegal no Brasil para fornecer fundos a dois políticos supostamente corruptos, ameaçou denunciar o caso publicamente e foi assassinado.

Ele disse que a mãe entregou provas a um promotor que incriminariam figurões políticos, banqueiros e policiais. Logo depois, ela e outros membros da família foram ameaçados de morte.

A mãe e uma irmã de Oliveira se refugiaram nos EUA, onde entraram com visto de turista. O jovem, contudo, não tinha documento necessário e acabou preso ao tentar atravessar a fronteira pelo México.

O juiz não acreditou na história do jovem e negou o pedido de asilo. Os documentos divulgados pela corte não especificam as datas em que ocorreram essas viagens.