Deputados pressionam Obama para manter Guantánamo aberta

Vários deputados americanos pediram neste domingo ao presidente americano, Barack Obama, que mantenha aberta a prisão de Guantánamo (Cuba), mesmo com o fim do prazo proposto pelo governo para fechar o centro penitenciário. Pela proposta de Obama, a prisão deve ser fechada até janeiro de 2010.

Os congressistas disseram que é necessário mais tempo para resolver as complexas questões legais em torno dessa prisão e dos detentos que abriga. "Deveríamos mantê-la aberta. É uma instalação moderna de US$ 200 milhões. Ninguém conseguiu fugir dali", afirmou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

O senador democrata Jim Webb, que afirmou que as "pessoas retidas em Guantánamo são basicamente acusadas de atos de terrorismo internacional, atos de guerra, e não têm espaço em nosso sistema judiciário ou em nossas prisões". Questionado sobre se acredita que o prazo dado por Obama para fechar Guantánamo é razoável, Webb respondeu que "não".

Charles Dharapak/AP

Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que manterá tribunais para supostos terroristas

Por sua vez, o congressista republicano Jon Kyl indicou que os presos que permanecem em Guantánamo "representam um perigo. Não há nenhum que possa ser libertado com facilidade por não ser perigoso".

Fim de Guantánamo

Ao chegar à Casa Branca, em janeiro, Obama ordenou o fechamento da prisão até 22 de janeiro de 2010 e pediu que fosse estudado o que fazer com os 240 presos do local.

Na sexta-feira, o presidente anunciou a reinstalação das comissões militares especiais para terrorismo que tinham sido suspensas após sua posse. Em declaração, Obama defendeu que essas "comissões têm uma longa tradição nos EUA" e "são apropriadas para julgar inimigos que violam leis de guerra, desde que sejam bem estruturadas e administradas".

Ele ressaltou que, apesar da volta das comissões para terrorismo, os detentos contarão com garantias legais adicionais jos julgamentos --incluindo vetar a apresentação de confissões obtidas após maus-tratos, limitação no uso de declarações ouvidas de terceiros e mais liberdade aos detidos para escolher seus próprios advogados.

A decisão de Obama de reinstalar as comissões causou um grande mal-estar entre as organizações de defesa dos direitos humanos e em setores próximos ao presidente. Para estas entidades, as modificações propostas estão aquém dos direitos assegurados pela legislação e pela Constituição dos EUA.

Para a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), a decisão de reativar as comissões militares "prolongará a injustiça de Guantánamo", ao se utilizar de meios legais que estariam "abaixo dos padrões" norte-americanos.

A organização ainda afirma que o governo americano "terá que enfrentar uma crescente condenação internacional por restringir direitos básicos do processo legal".

Com agências internacionais