Senadores dos EUA apresentam projeto para aliviar restrições a Cuba

O presidente da Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos, Max Baucus, e outros 15 senadores dos dois partidos apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei para eliminar as restrições para viajar a Cuba e reduzir os empecilhos comerciais.

A oitava seção da iniciativa pede para eliminar "todas" as restrições de viagens para Cuba para os americanos e os moradores legais no país.

O projeto foi lançado depois que o presidente americano, Barack Obama, levantou, em abril, as limitações para as viagens de cerca de 1,5 milhão de americanos com parentes em Cuba.

As atuais leis permitem também as viagens de religiosos, professores e grupos humanitários, que, no entanto, devem ter uma licença do Departamento do Tesouro americano.

Por outro lado, a proposta apresentada pelos legisladores procura ajudar os agricultores americanos a exportar os produtos a Cuba, ao permitir os pagamentos diretos com dinheiro.

O projeto de lei foi concebido para "ajudar os agricultores americanos a exportar seus produtos para Cuba", destaca um comunicado. "O projeto de lei também exige que o departamento de Agricultura promova os produtos agrícolas dos EUA destinados à exportação para Cuba". Os senadores que apresentaram o projeto pertencem a Estados cuja produção agrícola tem um papel importante na economia.

Atualmente, os compradores cubanos têm que fazer os pagamentos com dinheiro de produtos agrícolas em bancos em terceiros países, que obtêm uma comissão por cada venda.

A terceira seção da iniciativa parlamentar permite que os bancos americanos recebam diretamente pagamentos das entidades bancárias cubanas para as transações agrícolas autorizadas. Além disso, o projeto limita as restrições para a venda de remédios e equipamentos médicos

OEA

Também nesta quarta-feira, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, considerou que Cuba terá que fazer as mudanças necessárias para cumprir os princípios democráticos que regem a OEA (Organização dos Estados Americanos), antes de voltar ao organismo.

"Fomos muito claros sobre isso, empreender o caminho para a democracia, libertar os presos políticos e respeitar as liberdades fundamentais, isso é o que significa ser membro da OEA", disse a secretária na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Diante das perguntas do senador de origem cubana Bob Menéndez, Hillary disse que os Estados Unidos confiam nos princípios da Carta Interamericana e disse que o Governo cubano "tem que estar disposto a adotar os passos concretos necessários para alcançar esses princípios".

"Se Cuba não está disposta a acatar estes termos, então não vejo como Cuba pode fazer parte da OEA", acrescentou.

Hillary vai representar os EUA na assembleia geral anual da OEA em 2 de junho, em Honduras, na qual alguns países planejam apresentar uma resolução sobre a suspensão de Cuba.

No último dia 11, O ex-ditador cubano Fidel Castro reiterou que o país, presidido por seu irmão, Raúl, não deseja voltar à OEA, da qual foi excluído em 1962, apesar de movimentos de países como Venezuela e Brasil em favor da reinserção cubana. "Cuba respeita os critérios de governos dos países irmãos da América Latina e do Caribe que pensam de outra forma, mas não deseja fazer parte dessa instituição."

Com Efe, France Presse e Associated Press