Gays protestam contra decisão que proibiu casamento na Califórnia

A Suprema Corte da Califórnia confirmou nesta terça-feira proibição da união oficial entre pessoas do mesmo sexo, mas os casais que formalizaram sua relação nos meses em que este tipo de casamento foi legal poderão manter o status.

Com a decisão, os juízes do tribunal deram sinal verde à chamada Proposição 8, iniciativa popular que foi aprovada em referendo, no final do ano passado, e que impede o casamento de pessoas do mesmo sexo no Estado e define a instituição como exclusiva de um homem e uma mulher. No referendo, a proposta recebeu 52% dos votos.

Marcio Jose Sanchez/AP

Manifestantes param cruzamento da cidade de São Francisco contra proibição de união gay

Na época, a mais alta instância judicial da Califórnia considerou discriminatória a proibição à união entre gays. Um mês depois, o Estado passou a viver uma onda de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Até novembro, quando a proposta de veto foi levada a plebiscito, 18 mil casais gays já tinham se casado.

Porém, a situação de todos ficou em suspenso assim que a Proposição 8 foi aprovada. Nesta terça-feira, o Supremo californiano confirmou a legalidade dos casamentos feitos, mas jogou um balde de água nas aspirações das organizações de defesa dos direitos dos homossexuais.

"Muitos estavam esperando esta decisão", disse à agência Efe Fernando Dueñas, porta-voz da associação Lambda Legal, que defende os interesses de gays e lésbicas. "Mesmo assim, tínhamos esperança de que ela viria. Agora, estamos decepcionados."

Em um documento de quase 200 páginas, os juízes do Supremo explicam as razões do veredicto, baseado na validade de uma proposta civil e não na opinião do órgão sobre o casamento gay.

"Desconsiderando nossos pontos de vista individuais, nossa responsabilidade se reduz a determinar a validade da medida em questão", diz o texto, que confirma que a população pode mudar a Constituição votando em plebiscito.

No entendimento dos juízes, a Proposição 8 tramitou como uma emenda em conformidade com procedimentos legais, e não como revisão que desrespeita os princípios fundamentais da Carta Magna, como alegaram advogados das associações gays que conduziram o caso.

O Supremo da Califórnia avaliou que a iniciativa votada em novembro não impede os gays de escolherem um "companheiro para passar sua vida" ou de "manterem com essa pessoa uma relação familiar protegida e reconhecida" pelos mesmos direitos que são garantidos para um casal tradicional, embora sob o amparo de uma regulação de uniões domésticas.

"Frisamos que [...] a iniciativa retira apenas o termo 'casamento' para os enlaces entre casais do mesmo sexo", afirma a sentença.

Por outro lado, o Supremo manteve a validade dos casamentos realizados no ano passado. Mas essa decisão também gerou polêmica entre os gays. "Achamos que o simples fato de haver dois sistemas ou duas palavras é uma discriminação, é injusto", afirmou Dueñas, que anunciou que as associações de defesa dos homossexuais já estão se preparando para, em 2010, realizar um novo plebiscito sobre a legalidade das uniões gays.

"Desde novembro, aumentou o número de Estados nos EUA que permitem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e achamos que, talvez no ano que vem, tenhamos o apoio da população", disse Dueñas, segundo quem faltam 700 mil assinaturas para o tema voltar a ser apreciado pela população.

Cinco dos 50 Estados americanos reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atualmente --Maine, Vermont, Massachusetts, Connecticut e Iowa.