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22/05/2003 - 11h21

ONU aprova suspensão de sanções impostas ao Iraque

da Folha Online

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou hoje a resolução norte-americana que põe fim a 13 anos de sanções ao Iraque e outorga amplos poderes às potências que ocupam o país.

Entre os temas tratados pelo texto estão a formação do governo iraquiano, a administração do petróleo, a reconstrução do país e o fim das sanções impostas pela ONU ao Iraque.

A resolução foi aprovada com o voto favorável de 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança e a abstenção da Síria, que não conta com direito de veto, um exercício reservado aos membros permanentes --EUA, Reino Unido, França, Rússia e China.

Fontes diplomáticas atribuíram a ausência da delegação síria devido ao fato de que seus representantes esperavam instruções de Damasco.

O voto do Conselho de Segurança supõe um triunfo diplomático dos patrocinadores da resolução --EUA, Reino Unido e Espanha--, que obtêm muito mais autoridade do que a prevista pelas convenções de Genebra de 1949 para os ocupantes.

Até cerca de dez semanas atrás, a coalizão anglo-britânica contava com o apoio somente de dois membros do Conselho de Segurança para desarmar pela força o regime de Saddam Hussein.

Mudanças

A resolução é diferente do projeto inicial divulgado há mais de dez dias e inclui algumas concessões a França e Rússia, que queriam um papel maior para a ONU no Iraque.

Os três patrocinadores da resolução fizeram mais de 90 mudanças no rascunho original apresentado no dia 9 de maio para responder a preocupações de outros membros do Conselho de Segurança da ONU, segundo Richard Grenell, porta-voz do embaixador dos EUA na ONU, John Negroponte.

O "coordenador" da ONU no Iraque passa a ser no novo texto "representante especial", e o programa "Petróleo por Comida" da ONU se estende por seis meses e não por quatro.

"Mesmo se esse texto não for perfeito, leva em conta nossas preocupações", disse ontem o chanceler francês, Dominique de Villepin.

O chanceler francês declarou ainda que a resolução é "resultado de um compromisso" e que os EUA, o Reino Unido e a Espanha (patrocinadores da resolução) "ouviram seus parceiros".

A resolução reserva um lugar aos inspetores de armas da ONU e fundos suficientes para seu funcionamento por dez anos, mas com um mandato pouco claro, segundo diplomatas.

Os membros do Conselho de Segurança são EUA, Reino Unido, Rússia, França e China (permanentes, com poder de veto); México, Paquistão, Guiné, Síria, Bulgária, Angola, Chile, Alemanha, Camarões e Espanha (não-permanentes).

Com agências internacionais

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