Chanceleres criam grupo para estudar retorno de Cuba à OEA

Os ministros de Relações Exteriores dos países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram nesta terça-feira criar um grupo de trabalho que avalie o retorno de Cuba ao organismo e se centre em uma nova proposta apresentada por Honduras que contenha todas as posições expressadas até agora.

A presidente da Assembleia Geral, a chanceler hondurenha, Patricia Rodas, aceitou a proposta promovida pelo Brasil de criar um grupo de trabalho que tente alcançar um consenso sobre Cuba.

Cuba tinha se transformado na grande ausência da inauguração da Assembleia Geral da OEA, onde o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, defendeu "reparar a infâmia" da suspensão imposta à ilha, enquanto o secretário-geral, José Miguel Insulza, pediu um consenso.

Os discursos de Zelaya e do titular da organização continham referências, embora rápidas, ao debate entre os 34 países-membros do organismo sobre a necessidade de revogar a resolução que afastou, em 1962, Cuba do Sistema Interamericano devido aos vínculos com o bloco sino-soviético, mas com grandes diferenças nos termos utilizados.

Insulza foi mais sutil e não quis se aprofundar no tema. Ele pediu aos chanceleres que discutam a suspensão do afastamento de Cuba com "a vontade de alcançar um consenso" e sem cair "de novo em divisões".

O obstáculo não é a revogação da resolução de Punta del Este, no Uruguai, que excluiu a ilha do Sistema Interamericano, e sim as condições que alguns querem incluir para assegurar que Cuba, se decidisse voltar à OEA, cumpra os princípios e valores democráticos e de direitos humanos pelos quais o organismo se rege.

Diante deste panorama, Insulza ressaltou que a OEA quer "progredir [para resolver o tema de Cuba] e deixar para trás um passado que, para muitos, não é positivo, mas não a custo de cair de novo em divisões" entre os Estados.

No debate sobre a ilha influem "os principais valores que sustentam o sistema interamericano, como a inclusão que proclama nossa Carta de fundação e a democracia que consagramos em nossa Carta Democrática Interamericana", acrescentou.

"Não tenhamos problemas para discutir este tema", mas "coloquemos à frente a vontade de alcançar consensos", disse o secretário-geral da organização.

"Queremos progredir e deixar para trás um passado que para muitos não é positivo; mas não a custo de cair de novo em divisões. Nos últimos anos, funcionamos sempre melhor e de maneira mais harmônica com esta regra", reiterou aos chanceleres.

O presidente hondurenho foi mais direto e enfático, ao afirmar que não se pode sair da Assembleia "sem revogar o decreto [...] que punia um povo inteiro por ter proclamado ideais e princípios socialistas, que hoje se praticam em todas as partes do mundo, incluindo nos Estados Unidos".

A 39ª Assembleia Geral da OEA não pode terminar "sem reparar a infâmia contra um povo, o qual a grande democracia americana, baseando-se nesta resolução, manteve cercado com um bloqueio inútil", ressaltou.

O líder advertiu de que se a Assembleia não revogar a resolução, então os países-membros se transformariam em "cúmplices de um erro cometido há 47 anos".

Desta maneira, e embora o tema principal da reunião anual seja a não violência, Cuba se transformou na protagonista do dia, embora ausente, da inauguração da Assembleia Geral.

No entanto, Zelaya não se esqueceu de mencionar o tema proposto por Honduras para a Assembleia, ao assegurar que a não violência deve "convidar à reflexão e à revisão dos instrumentos jurídicos e políticos que não coincidam com este princípio".

Por outro lado, também estiveram bastante presentes na abertura as críticas feitas contra a OEA por alguns países, como a Venezuela e o Equador, que ameaçaram abandonar a organização caso esta não se transforme e propuseram criar um novo organismo sem os Estados Unidos.

Insulza se dirigiu a esses países, ao defender a existência do organismo internacional político "mais antigo do mundo".

O secretário-geral da OEA deixou claro que a instituição "mudou muito nestes anos e, embora admita que pode mudar e melhorar mais", também lembrou que o organismo "não será mais o que os Estados-membros quiserem que seja".