Congresso do Peru suspende decreto que gerou protestos indígenas

O Congresso do Peru aprovou nesta quarta-feira a suspensão durante 90 dias de uma polêmica lei que gerou uma série de protestos indígenas, que no fim de semana passado deixaram ao menos 30 mortos.

O governo contou com o apoio da aliança conservadora União Nacional, a fujimorista Aliança pelo Futuro e a independente Aliança Nacional, enquanto o Partido Nacionalista Peruano votou contra e protestou em plenário, exigindo a revogação da lei.

O decreto 1.090 busca regulamentar e supervisionar a gestão e aproveitamento sustentável dos recursos florestais, incluindo concessões de ecoturismo e de conservação, através de uma autoridade subordinada ao Ministério da Agricultura.

Sua criação responde ao pedido dos Estados Unidos para que o Peru tenha uma entidade para investigar as infrações na gestão do sistema florestal e garantir que a madeira comercializada não tenha origem ilícita, condição imposta por esse país para a aprovação do tratado de livre-comércio promulgado por ambos os governos no ano passado.

No entanto, os povos amazônicos e ONGs que os apoiam reivindicam a revogação dessa norma, porque as comunidades indígenas não foram consultadas para a aprovação, conforme o disposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os indígenas protestam contra a legislação desde o dia 9 de abril. Na última sexta-feira, forças de segurança do governo agiram para liberar uma estrada no norte do país, próxima à cidade de Bagua, a 1.400 km de Lima, bloqueada por indígenas. Durante a operação, ao menos 30 pessoas morreram, entre policiais e indígenas.

Crise no governo

Em consequência dos confrontos, a ministra peruana da Mulher e do Desenvolvimento Humano, Carmen Vildoso, renunciou ao cargo, declarando se opor à postura das autoridades nos conflitos.

Vildoso apresentou sua renúncia na noite da última segunda-feira (8), de maneira irrevogável, enquanto o presidente do Conselho de Ministros (premiê),Yehude Simon, e a ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, prestavam esclarecimentos sobre o episódio diante da Comissão de Defesa do Congresso.

O governo da Nicarágua concedeu na terça-feira (9) o asilo político ao dirigente indígena peruano Alberto Pizango, líder indígena acusado de ser mentor dos violentos protestos. O embaixador do país no Peru, Tomás Borge, que está em Manágua (capital da Nicarágua) por questões familiares, disse hoje à imprensa que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, tomou a decisão de conceder o pedido de asilo a Pizango.

O diplomata explicou que o líder indígena --procurado pela Justiça peruana-- se declarou 'ameaçado' pelo governo do presidente peruano Alan García.

Por sua parte, a organização civil Anistia Internacional, de proteção aos direitos humanos, manifestou 'muita preocupação' com a 'situação crítica' na Amazônia peruana. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, por sua parte, exigiu que o governo peruano suspenda as ações violentas contra os nativos.

Com Efe, Reuters e France Presse