UE anula congelamento de fundos do clérigo Abu Qatada

O Tribunal de Primeira Instância da União Europeia (UE) anulou nesta quinta-feira a decisão dos 27 países-membros do bloco de congelar os fundos do clérigo Abu Qatada, considerado o "embaixador espiritual" na Europa do líder da rede terrorista Al Qaeda de Osama bin Laden.

Com a decisão, a Justiça europeia volta a contradizer os governos dos países europeus pelas medidas adotadas contra indivíduos incluídos em sua lista terrorista, como ocorreu no ano passado no caso do saudita Yassin Abullah Kadi.

Abu Qatada, de nacionalidade jordaniana, encontra-se detido no Reino Unido, à espera de uma possível extradição a seu país de origem.

A Jordânia quer julgar o clérigo radical por causa do suposto envolvimento dele em atentados terroristas em 1998, mas sua deportação está em suspenso depois de um recurso apresentado por Abu Qatada perante o Tribunal Europeu de Direito Humanos.

Apontado pelo Comitê de Sanções das Nações Unidas como próximo à Al Qaeda e a Osama bin Laden, Abu Qatada teve seus recursos financeiros congelados na Europa em 2001, quando foi incluído pela UE em sua lista terrorista, a fim de cumprir as disposições da ONU.

Abu Qatada, cujo verdadeiro nome é Omar Mohammed Othman, recorreu da decisão na Justiça europeia, que nesta quinta-feira decidiu que o bloqueio dos fundos foi adotado violando direitos fundamentais do acusado, principalmente o direito de defesa.

Em qualquer caso, o tribunal com sede em Luxemburgo lembra em sua sentença que a anulação das decisões do Conselho da UE só será efetiva quando terminar o prazo para apresentar recurso de cassação, ou seja, em dois meses e dez dias.

Portanto, indica a Corte, os governos dispõem de tempo para atenuar as infrações no processo e voltar a aprovar, com uma nova decisão, as restrições econômicas contra Abu Qatada.

A UE mantém duas listas de grupos e indivíduos considerados pertencentes à organizações terroristas: uma elaborada de forma própria e outra na qual apenas transpõe as decisões do Comitê de Sanções da ONU.