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16/06/2009 - 07h46

ONU pede julgamento justo para líder oposicionista de Mianmar

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da Efe, em Genebra

Cinco relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas solicitaram nesta segunda-feira à Junta Militar de Mianmar que garantam um julgamento justo e transparente para a líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

Suu Kyi, 63, foi presa no último dia 14 de maio, junto com as duas empregadas, após receber a visita por dois dias do americano John William Yettaw secretamente na sua casa. Yettaw, 53, foi detido em 6 de maio após abandonar a casa da líder opositora quando retornava nadando pelo lago Inya.

AP
Imagem de encontro entre diplomatas e Suu Kyi (de rosa) exibida pela TV estatal de Mianmar
Imagem de encontro entre diplomatas e Suu Kyi (de rosa) exibida pela TV estatal de Mianmar

Detida há 13 anos por defender a democracia em um país governado por militares, Suu Kyi deveria ser libertada no próximo dia 27.

O governo de Mianmar alega que a líder desrespeitou os termos da prisão domiciliar --que proíbe que estrangeiros durmam na casa de birmaneses. Não há informações sobre os motivos da visita. No entanto, a imprensa da Tailândia divulgou no último dia 15 especulações que Yettaw queria fazer um artigo para contar as experiências da líder na prisão.

O regime militar de Mianmar acusou a dissidência de planejar a invasão à casa de Suu Kyi.

"Até agora, o processo contra Aung San Suu Kyi foi tingido de flagrantes violações de seus direitos", disse Leandro Despouy, relator especial para a independência dos juízes e advogados, ao lembrar que a detida não teve acesso a seus advogados.

"A transparência na administração da Justiça é um requisito prévio de qualquer Estado governado pela lei e a ordem", acrescentou Despouy.

O pedido foi assinado também pelo relator especial para os Direitos Humanos em Mianmar, Tomas Ojea Quintana; a relatora especial para os Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya; o relator especial para o direito à liberdade de expressão, Frank La Rue, e a presidente do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Manuela Carmen Castrillo.

Os relatores lembram que, até o momento, o promotor pôde chamar 14 testemunhas, enquanto a defesa só teve direito a uma.

O julgamento da Nobel da Paz de 1991 começou poucos dias antes do fim de sua mais recente prisão domiciliar, punição que cumpriu durante mais de 13 dos últimos 19 anos.

Governos de todo o mundo e organizações internacionais, com as Nações Unidas à frente, condenaram o processo e pediram a libertação imediata da líder opositora.

A defesa de Suu Kyi alega que sua cliente permitiu que Yettaw passasse a noite em sua casa por compaixão, porque percebeu que ele estava muito cansado após atravessar a nado o lago Inya, e por isso não conseguiria retornar.

Além disso, os defensores dizem que a culpa pela invasão é das autoridades, que são responsáveis pela segurança da casa.

 

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