Em crise com indígenas, Peru pede que Congresso derrube decretos

O primeiro-ministro peruano, Yehude Simon, apresentou nesta quarta-feira ao Congresso uma proposta para derrogar os decretos que motivaram um grande protesto entre as comunidades indígenas. "Entrego esta proposta em nome do governo. Se há um preço a pagar não interessa, porque o Peru está acima de todos nós", disse Simon ao presidente da Casa, o governista Javier Velásquez.

Depois de admitir erros do governo no conflito amazônico, Simon pediu aos congressistas de todos os partidos que aprovem a derrogação das leis, como pedem os indígenas.

Karel Navarro/AP

O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Yehude Simon, que deverá renunciar em breve

Simon, que disse que apresentará sua renúncia ao presidente Alan García assim que a situação no país estiver tranquila, chegou ao Congresso com os ministros de Comércio Exterior, Mercedes Aráoz, e Ambiente, Antonio Brack, após uma sessão do conselho ministerial em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta sobre os decretos.

Nesta quarta-feira foi instalada uma comissão de trabalho para dialogar sobre o problema dos grupos da Amazônia peruana e a provável derrogação das demais normas.

Os decretos 1090 e 1064 regulam o uso e exploração dos recursos hídricos e naturais da selva, incluindo gás, petróleo e madeira. Segundo seus críticos, eles cedem à exploração madeireira e mineral 60% da selva e ignoram a ausência de titularidade formal das terras pelos grupos nativos amazônicos, que dizem não terem sido consultados.

Os protestos dos indígenas culminaram em um confronto com as forças de segurança peruanas, no último dia 5 de junho, em Bagua, que deixou pelo menos 34 mortos.

Os dois decretos estão entre mais de cem baixados por García em 2008. Naquele período, ele estava autorizado pelo Congresso a legislar por decreto para adaptar as leis do país ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Os integrantes da Comissão de Constituição do Parlamento peruano já tinham recomendado que os decretos polêmicos --o 1.090, ou Lei Florestal e da Fauna Silvestre, e 1.064, que cria novo regime jurídico para atividades agrícolas-- fossem revogados, mas a maioria governista suspendera o debate da questão. O presidente conservador viu ruir a sua estratégia de não recuar quando associações empresariais lançaram nota pedindo diálogo, no fim de semana.

Na última quarta-feira (10), o Congresso suspendeu os dois polêmicos decretos, porém os movimentos indígenas não consideram suficiente e exigiram sua anulação definitiva.

O líder indígena peruano Alberto Pizango partiu da capital peruana, Lima, nesta quarta-feira, em um voo comercial, com destino à Nicarágua, país que lhe concedeu asilo político em 9 de junho. O ex-presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (Aidesep) recebeu nesta terça-feira (16) o salvo-conduto da Chancelaria que lhe permitiu deixar o país nesta quarta-feira.