OEA dá ultimato de 72 horas para restituição de presidente de Honduras

A Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) deu um ultimato para que o governo interino de Honduras devolva a Presidência a Manuel Zelaya, desposto do cargo acusado de tentar modificar a Constituição. Em nota, o secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, afirmou que o país tem 72 horas para restituir o presidente.

Insulza afirmou que a organização elabora uma resolução que prevê a suspensão de Honduras da entidade caso o governo interino não restaure a ordem democrática. Para ele, o país sofreu um golpe militar. "O prazo de 72 horas será completado no sábado", disse.

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Nesta terça-feira, a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou uma resolução pedindo a volta de Manuel Zelaya ao país. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, não houve golpe e o momento é de ordem e tranquilidade. Ele afirmou que o presidente deposto pode ser preso se entrar no país.

Zelaya foi tirado do poder por militares ao tentar organizar uma consulta popular para emendar a Constituição e abrir a porta a uma eventual reeleição, em um referendo considerado ilegal pela Suprema Corte e até por membros de seus partidos. A reeleição é proibida pela Constituição hondurenha --que não permite nem mesmo reformas constitucionais sobre o tema.

Bebeto Matthews/AP

Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, discursa na Assembleia Geral da ONU

Em entrevista à agência Associated Press, Micheletti afirmou que o presidente deposto "já cometeu crimes contra a Constituição e a lei. Ele não pode mais voltar à Presidência da República, a menos que um presidente de outro país latino-americano venha e use armas para impô-lo".

Por meio de nota, o secretário-geral da OEA lembrou "a condenação absoluta ao golpe militar, a rejeição ao governo constituído sobre a base desse golpe militar e a exigência que se reconheça que Zelaya é o presidente legítimo de Honduras e que seja restituído a seu cargo".

Protestos

Centenas de pessoas saíram às ruas para protestar contra o golpe, mas as manifestações acabaram abafadas pelos militares. Ao menos 150 pessoas ficaram feridas e outras 50 haviam sido presas nesta segunda-feira.

O ministro da Defesa, Adolfo Lionel Sevilla, confirmou que houve confrontos no país, mas "não houve qualquer morte". Micheletti afirmou que "há tranquilidade em todo território nacional" e destacou que não houve golpe no país.

Micheletti ampliou o toque de recolher e afirmou que a medida contribuiu para reduzir os crimes no país e pediu aos hondurenhos que mantenham a calma para contribuir com a normalização das atividades.

Do presidente americano Barack Obama ao venezuelano, Hugo Chávez, a reação internacional à ação dos militares hondurenhos --que tiveram apoio do Congresso e da Suprema Corte-- foi de desaprovação. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou nesta terça-feira a criticar o golpe, chamando-o de "ato insano".

Nesta terça, o subsecretário de Estado americano para a América Latina, Tom Shannon, afirmou que Zelaya continua sendo "o presidente legal e constitucional" de Honduras. "É importante entender que ele não é o ex-presidente, é o presidente legal e constitucional de Honduras", disse.

Segundo Zelaya, seu objetivo é retornar ao país para realizar as mudanças necessárias na Constitução. Ele minimizou a tentativa de aprovar a possibilidade de reeleição para se perpetuar no poder --no país, o presidente só pode exercer um único mandato, de quatro anos.

Ele afirmou que não pretende se candidatar a um segundo mandato quando seu governo terminar, em janeiro próximo, ao contrário do que alegaram seus adversários. Ele afirmou que seguirá adiante com seu projeto de mudar a Constituição do país, mas disse que qualquer reforma constitucional beneficiaria apenas aos próximos governantes. "Eu volto à vida civil, à vida cidadã, não à política [após o mandato]", disse.