Corte de Honduras rejeita pedido de líder da OEA para reempossar presidente deposto

A Suprema Corte de Honduras rejeitou nesta sexta-feira o pedido pessoal do secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, para que o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, seja recolocado no cargo antes deste sábado, quando se encerra um ultimato de 72 horas dado pela organização ao país.

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Insulza chegou à capital hondurenha em um avião da Força Aérea Brasileira na tarde desta sexta-feira em uma tentativa de encontrar uma saída diplomática para a crise provocada pelo golpe que depôs o presidente. Ele tenta convencer as forças que derrubaram Zelaya há cinco dias a recuar, diante da maciça condenação internacional e de sanções econômicas.

Nenhum país reconheceu o governo interino do país, empossado depois que o Exército, com apoio da Justiça e do Congresso, tirou Zelaya do poder no último domingo, dia em que o presidente pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Suprema Corte.

Honduras vive uma situação de emergência desde a ação dos militares, mas protestos contra e a favor da deposição têm acontecido nas ruas da capital e de San Pedro Sula.

O secretário-geral da OEA reuniu-se durante duas horas com o presidente da Suprema Corte, Jorge Rivera, que autorizou os militares a deter Zelaya no domingo levá-lo para o exílio na Costa Rica.

"Insulza pediu a Honduras para que reempossasse Zelaya, mas o presidente do tribunal responde categoricamente que existe um mandado de detenção contra ele [Zelaya]", disse Danilo Izaguirre, porta-voz da Suprema Corte. "Agora, a OEA tem de decidir o que vai fazer."

O secretário-geral não fez comentários ao sair da reunião. Ele disse anteriormente que Honduras seria suspensa da organização, o que poderia levar a novas sanções contra um dos países mais pobres do continente, a menos que Zelaya fosse reempossado. A OEA já convocou uma reunião em Washington para a tarde deste sábado.
Insulza também se reuniu com líderes do Congresso, "basicamente para esclarecer exatamente qual é a nossa posição", afirmou. Mas ele disse que não iria encontrar-se com Roberto Micheletti, a quem Congresso nomeou presidente interino, a fim de evitar legitimar o seu governo.

O ministro das Relações Exteriores do governo interino, Enrique Ortez, disse que Insulza "pode negociar tudo o que quiser, menos a situação de Zelaya."

"Isso não é negociável, pois ele não pode voltar para Honduras, e se voltar vai ser preso e julgado", disse o ministro.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".

Zelaya

Zelaya anunciou que pretende retornar ao país no domingo. Em visita a El Salvador pediu aos compatriotas para marchem a Tegucigalpa para protestar pacificamente contra o golpe de Estado.

Ele informou ainda que será acompanhado no retorno pelos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Equador, Rafael Correa, além de prêmios Nobel da Paz como a guatemalteca Rigoberta Menchú.

Novas manifestações estão programadas nesta sexta-feira, tanto de partidários de Zelaya como de organizações que respaldam o governo surgido após o golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, organizações de defesa dos direitos humanos denunciam uma onda de repressão, com dezenas de detenções por parte do governo de Micheletti, que suspendeu as garantias constitucionais e que mantém um toque de recolher.

Com Associated Press, Efe e France Presse