OEA analisa hoje se suspende participação de Honduras na instituição

A OEA (Organização dos Estados Americanos) analisa neste sábado (4) se suspende a participação de Honduras na instituição, ao expirar o prazo de 72 horas dado ao novo governo do país para a devolução do poder ao presidente deposto, Manuel Zelaya.

Entretanto, o governo interino de Honduras iniciou, na noite desta sexta-feira (3), o processo de retirada do país da OEA, ao anunciar que "denuncia" com "eficácia imediata" a Carta da organização.

Nenhum país reconheceu o governo interino do país, empossado depois que o Exército, com apoio da Justiça e do Congresso, tirou Zelaya do poder no último domingo, dia em que o presidente pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Suprema Corte.

Honduras vive uma situação de emergência desde a ação dos militares, mas protestos contra e a favor da deposição têm acontecido nas ruas da capital e de San Pedro Sula.

Em um pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, a vice-chanceler interina, Martha Alvarado, junto com o presidente interino, Roberto Micheletti --designado pelo Congresso para ocupar o cargo de Zelaya--, afirmou "que Honduras denuncia a Carta da Organização dos Estados Americanos em conformidade com o previsto no artigo 143 da mesma, com eficácia imediata".

A decisão implica o não reconhecimento da aplicação das normas e da jurisdição da OEA.

Durante o pronunciamento, a vice-chanceler afirmou também que o "governo (interino) repudia as pretensões da OEA de impor medidas unilaterais, e reafirma a plenitude de sua soberania e o exercício de suas competências internas de acordo com a Constituição".

Armadilha

Xiomara Castro, mulher de Zelaya, afirma que ambos foram vítimas de uma "emboscada" do chefe do Exército, o general Romeo Vásquez, que estaria às ordens do novo presidente, Roberto Micheletti. "Nós nos sentimos traídos. Nenhum governo deu tanto apoio às Forças Armadas como meu marido", afirmou Castro, em entrevista ao jornal "El País". Ela está escondida desde que o golpe foi empreendido.

Ela afirmou que, mesmo quando o marido destituiu Vásquez, o general continuou em contato com ela, tranquilizando-a e dizendo que estava tudo bem. Castro afirmou que no último sábado, horas antes de Zelaya ter sido expulso do país, o general havia dito: "Olha, dona Xiomara, você agora se tornou a minha comandante, e quero dizer-lhe que aqui está tudo normal, você tem de entender que nos opusemos ao plebiscito, que é ilegal, mas estamos firmes com o presidente".

Horas depois, na madrugada de domingo, diz Castro, o presidente foi tirado "à força" de sua casa. Zelaya foi derrubado em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica.

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".

Com Efe, France e BBC Brasil