Após fracasso de negociação, OEA começa a discutir suspensão de Honduras

A OEA (Organização dos Estados Americanos) começou neste sábado em Washington a debater a possibilidade de suspender Honduras do organismo, um dia depois do fracasso da visita diplomática feita pelo seu secretário-geral, o chileno José Miguel Insulza, a Tegucigalpa.

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Em reunião com Insulza nesta sexta-feira, a Suprema Corte hondurenha afastou a possibilidade de retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya ao cargo, e neste sábado o governo interino renunciou à participação na OEA --o que não foi aceito, porque nenhum país reconhece a legitimidade da atual Presidência hondurenha.

O ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Taiana, que preside a 36ª Assembleia Geral Extraordinária, abriu a reunião e logo a suspendeu, para que a Comissão Geral tenha tempo de negociar um novo projeto de resolução sobre as sanções a Honduras. A previsão é que a assembleia seja retomada às 18h (19h em Brasília).

O recesso convocado por Taiana permite que o grupo de trabalho avance em uma resolução enquanto chegam a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e seu colega do Paraguai, Fernando Lugo, além de Zelaya e do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

O presidente do Equador, Rafael Correa, também viaja para Washington, mas não é esperado até amanhã.

Também deve participar da reunião o presidente deposto de Honduras, anunciou o secretário-geral-assistente da OEA, Albert Ramdin. Zelaya disse neste sábado que vai voltar neste domingo a Honduras, acompanhado de "vários presidentes", desafiando ameaças de prisão contra ele feitas pelo novo governo do país.

O prazo dado pela OEA para a restituição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, era de 72 horas e foi anunciado na quarta-feira passada.

A Comissão Geral, presidida pelo embaixador chileno no organismo interamericano, Pedro Oyarce, trabalha em um texto desde quinta-feira.

Insulza está voltando de Tegucigalpa, onde se reuniu na sexta-feira com o presidente da Corte Suprema de Justiça hondurenha, Jorge Rivera, entre outras personalidades locais.
Diante da recusa do novo governo hondurenho, chefiado por Roberto Micheletti, em cumprir com as exigências da OEA, o secretário-geral disse que "provavelmente" Honduras será suspensa.

A possível punição a Honduras pode ser a primeira suspensão de um Estado-membro desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana em setembro de 2001 e a segunda desde a exclusão desde a imposta a Cuba em 1962. No último dia 03 de junho, o organismo abriu as portas para o retorno de Cuba, após 49 anos, na Assembleia Geral realizada em Honduras, tendo o agora deposto Manuel Zelaya como anfitrião. O governo cubano informou não pretende pedir o retorno à organização.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".

Com agências internacionais