À véspera de negociação, Honduras rejeita adiantar eleição presidencial

Enrique Ortez Sequeira, secretário do Tribunal Supremo Eleitoral de Honduras, afirmou nesta quarta-feira que a instituição não vai adiantar a data prevista para as eleições presidenciais no país --próximo dia 29 de novembro-- como saída à crise causada pela deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya. O anúncio coloca mais um obstáculo ao delicado diálogo marcado para esta quinta-feira entre Zelaya e o presidente interino, Roberto Micheletti, que será mediado pelo presidente costarriquenho, Oscar Arias.

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Os magistrados do tribunal rejeitaram a possibilidade de adiantar o processo eleitoral, o que reduziria o tempo de governo interino porque "não vêem necessidade de realizá-lo antecipadamente", afirma o jornal hondurenho "Hondudiário".

Segundo o jornal, os magistrados Enrique Ortez Sequeira e David Matamoros concederam entrevista a uma rede de televisão na qual justificaram a recusa. Eles argumentam que uma mudança na data deveria passar pelo Congresso Nacional e que, se aprovada, causaria um grande prejuízo ao tribunal pelo trabalho dobrado em lidar com o financiamento do processo e as candidaturas de 22 políticos.

"Os olhos do mundo estão em Honduras, pela transparência do processo eleitoral. Lembramos que as eleições foram convocadas quando ainda estava o deposto presidente Zelaya, que também comete erros ao dizer que as eleições só podem ser convocadas por ele, pelo que manifesta mais uma vez sua ignorância em relação à lei", disse Sequeira, citado pelo jornal.

"Aqui, o essencial é um processo limpo, cremos que a eleição deve ser mantida em 29 de novembro", completou Sequeira, acrescentenado que a data da eleição foi ratificada pelo presidente interino.

Matamoros afirmou que o cronograma da eleição já está apertado e que a mudança de data poderia prejudicar o processo, devido ao grande número de candidatos.

"Devemos separar o desejável e o realizável, se o Congresso aprovar [a antecipação] não poderemos cumprir. Isso afeta a segurança e tempo para cumprir os processos", completou Matamoros.

Negociação

As conversas desta quinta-feira entre Zelaya e Micheletti serão mediadas pelo presidente costarriquenho e vencedor do prêmio Nobel da Paz por mediação de conflitos na América Central, Oscar Arias, que já assumiu que as negociações serão longas.

A escolha de Arias para mediar a primeira crise causada por golpe de Estado na América em décadas foi apoiada pelos Estados Unidos, que saiu do muro nesta terça-feira, cravou opinião sobre golpe de Estado no país e suspendeu a ajuda econômica e militar.

Arias conduzirá o processo de seu país, Costa Rica --para onde Zelaya deve ir na quinta-feira--, e já adiantou que as conversas devem se prolongar por pelo menos dois dias em sua casa em São José.

Segundo ele, na agenda do encontro estão "todos os temas que dividem as duas partes em Honduras".

Zelaya disse estar feliz com a escolha de Arias para a missão, que inclui o desafio de equilibrar a pressão internacional unânime em restaurar a Presidência de Zelaya com os riscos de não interferir diretamente na autonomia hondurenha diante da resistência de Micheletti, que já afirmou que não negociará um possível retorno do presidente deposto.

Em Honduras, Micheletti, que afirmou anteriormente que não negociará até que as "coisas retornem ao normal", disse estar disposto a conversar e buscar uma solução para a crise que começou em 28 de junho, quando Zelaya foi tirado de sua casa pelos militares e enviados para o exílio.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder no último dia 28 em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".