Tribunal de Mianmar retoma julgamento de Nobel da Paz

O tribunal especial de Mianmar retomou nesta sexta-feira o julgamento da líder opositora e prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, uma semana depois de a Junta Militar negar ao secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, permissão para visitá-la na prisão.

Antes do início da audiência, que como as anteriores acontece no interior de prisão de máxima segurança de Insein, a polícia desdobrou várias centenas de agentes com material antidistúrbios e montou controles de segurança com cerca de arame farpado nas ruas do subúrbio situado nos arredores de Yangun.

David Longstreath-06mai.02/AP

Julgamento de Aung San Suu Kyi foi adiado com chegada de Ban

Apesar da notável presença de policiais de uniforme e também civis da associação paramilitar afim ao regime, cerca de uma centena de seguidores da Liga Nacional pela Democracia (LND), a legenda liderada por Suu Kyi, se concentraram em um dos acessos à prisão em uma mostra de apoio a Suu Kyi.

O julgamento, que começou no dia 18 de maio, acontece a portas fechadas e tanto as testemunhas como os advogados que defendem Suu Kyi são obrigados a manter sigilo sobre os testemunhos e os argumentos dos promotores e juízes.

Suu Kyi, que passou em cativeiro 14 dos últimos 20 anos, é acusada de violar os termos da prisão domiciliar que cumpria desde 2003, por abrigar duas noites em sua casa o americano John William Yettaw, que entrou na casa da opositora após burlar a vigilância policial.

Durante a breve audiência, compareceu a advogada Khin Moe, um membro da LND e uma das duas testemunhas aceitas na equipe legal que defende a Nobel da Paz.

Os juízes fixaram a próxima audiência para o dia 17 de julho, segundo assinalaram fontes do partido de Suu Kyi.

O tribunal, que aceitou as 14 testemunhas apresentados pela Promotoria, rejeitou as outras duas propostos pela defesa: o veterano jornalista Win Tin, libertado em 2008 após permanecer preso 18 anos por ativismo político, e o vice-presidente da LND e ex-chefe das Forças Armadas, o general aposentado Tin Oo, sob detenção domiciliar desde meados de 2003.

Nyan Win, porta-voz do partido e membro da equipe de advogados, disse que na véspera da audiência, teve uma breve reunião com Suu Kyi na prisão, para preparar os argumentos finais do julgamento e informar à chefe da LND sobre a visita efetuada recentemente por Ban Ki-moon a Mianmar.

Khin Maung Win/AP

Polícia monta barricadas perto de local do julgamento de Aung San Suu Kyi, em Mianmar; julgamento foi retomado após uma semana

O porta-voz disse que Suu Kyi não fez nenhum comentário quando foi informada que o governo negou ao secretário-geral da ONU a permissão para vê-la durante suas estadia no país, nos dias 3 e 4 de junho.

As autoridades, que por enquanto não deram sinais sobre quando o julgamento vai terminar, adiaram a audiência de sexta-feira passada por ocasião da chegada do responsável da ONU, que em menos de 48 horas se reuniu duas vezes com o máximo chefe da Junta Militar, general Than Shwe, em Naypyidaw, a nova capital, para pedir para ver Suu Kyi.

Ban, que qualificou de "totalmente inaceitável" o julgamento de Suu Kyi, afirmou que o general Than Shwe lhe disse não era possível ver a líder democrata visto que isso representaria uma ingerência no processo judicial ao qual está sendo submetida, apesar de ser conhecido que em Mianmar os tribunais são instrumentos da Junta Militar.

Se for declarada culpada, Suu Kyi pode ser condenada a uma pena de até cinco anos de prisão, o que impediria sua participação nas eleições que a Junta Militar pretende realizar em 2010.

Cerca de 2.100 birmaneses estão presos por motivos políticos.

Com Suu Kyi à frente, a LND venceu as eleições realizadas em 1990, cujos resultados nunca foram reconhecidos pelos militares, que governam o país há 47 anos.

Histórico

Mianmar --antiga Birmânia-- é governada por militares desde 1962. A junta militar que comanda o país chegou ao poder em 1988, após acabar com manifestações pró-democracia e matar cerca de 3.000 pessoas. Em setembro de 2007, a ditadura esmagou protestos pró-democracia no país, com 16 mortes segundo os dados oficiais. Entidades de direitos humanos dizem que pelo menos 31 pessoas morreram.

A junta anunciou no ano passado que pretende realizar eleições parlamentares em 2010, com um quarto das cadeiras indicadas por militares e excluindo ex-exilados, como Suu Kyi. Sinais anteriores de distensão, como a eleição de 1990, não representaram grande avanço na democracia. Nessa ocasião, Suu Kyi foi eleita, mas sua posse no Parlamento foi rejeitada pelos militares.

Em 1991, o comitê do Nobel da Paz justificou a escolha de Suu Kyi como uma forma de premiar "seu incansável esforço e para mostrar o apoio [do comitê] a muitas pessoas em todo o mundo que estão lutando para atingir a democracia, os direitos humanos e a conciliação étnica por meios pacíficos".