Publicidade
Publicidade
07/08/2003
-
03h39
da Folha de S.Paulo, de Buenos Aires
O governo do presidente argentino, Néstor Kirchner, retomou mais uma vez a estratégia de "limpeza geral" nas instituições públicas que gozam de pouca credibilidade entre a população. Anteontem à noite, o ministro da Justiça, Gustavo Béliz, destituiu 69 oficiais que conduziam a cúpula do Sistema Penitenciário Federal.
Os afastados são policiais e diretores de presídios acusados de envolvimento com corrupção, desrespeito aos direitos humanos e ligação com o crime organizado. Foi a maior "purga" realizada desde 2000, quando o então presidente Fernando de la Rúa (1999-2001) afastou 112 guardas carcerários acusados de facilitar fugas.
A medida, segundo Béliz, é apenas o primeiro passo de uma profunda reforma que o governo pretende fazer no sistema carcerário.
"As prisões devem ser locais para a reinserção social, e isso não tem acontecido", disse o secretário de Assuntos Penitenciários, Pablo Lanusse. Os detalhes da reforma serão anunciados nos próximos dias, mas a prioridade será reduzir os casos de violência e tortura contra presos, além de ampliar as oportunidades de reintegração social por meio da oferta de cursos profissionalizantes.
Uma pesquisa recente mostra que a Procuradoria Penitenciária Nacional recebe, todos os anos, milhares de denúncias de violência policial dentro dos presídios. A unidade líder em reclamações é a de Ezeiza, a maior do país e que concentra 42% de toda a população carcerária do Sistema Penitenciário Federal.
Críticas
Os expurgos institucionais promovidos nesta semana no sistema penitenciário não foram os primeiros do governo Kirchner.
Com apenas uma semana de mandato, o presidente renovou o comando das Forças Armadas, modificou a cúpula da Polícia Federal, iniciou uma ofensiva contra a Suprema Corte de Justiça e anulou um decreto que impedia a extradição de militares envolvidos com a ditadura militar. Todas essas instituições gozam de pouca credibilidade e popularidade. Mas a atitude do novo presidente, apesar de aplaudida por boa parte das pessoas, tem sido alvo de críticas não só dos setores de direita ou ligados aos militares.
O presidente da Suprema Corte, Carlos Fayt, disse que o Supremo "também tem a obrigação de governar" e que os ministros "não aceitarão pressões". O comentário foi feito em resposta à ofensiva de Kirchner para que a Corte declare inconstitucionais duas leis de anistia assinadas durante o governo do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) que beneficiam militares envolvidos com a última ditadura (1976-1983).
A Igreja também pediu calma ao presidente. Em encontro com Kirchner, o líder da Conferência dos Bispos, Eduardo Mirás, disse que o governo deve ter calma ao tratar de temas delicados como a extradição dos militares. "É preciso evitar cair no extremo da impunidade ou na vingança", afirmou Mirás após o seu primeiro encontro com Kirchner desde a posse, em 25 de maio.
Sistema carcerário é o novo alvo de Kirchner
ELAINE COTTAda Folha de S.Paulo, de Buenos Aires
O governo do presidente argentino, Néstor Kirchner, retomou mais uma vez a estratégia de "limpeza geral" nas instituições públicas que gozam de pouca credibilidade entre a população. Anteontem à noite, o ministro da Justiça, Gustavo Béliz, destituiu 69 oficiais que conduziam a cúpula do Sistema Penitenciário Federal.
Os afastados são policiais e diretores de presídios acusados de envolvimento com corrupção, desrespeito aos direitos humanos e ligação com o crime organizado. Foi a maior "purga" realizada desde 2000, quando o então presidente Fernando de la Rúa (1999-2001) afastou 112 guardas carcerários acusados de facilitar fugas.
A medida, segundo Béliz, é apenas o primeiro passo de uma profunda reforma que o governo pretende fazer no sistema carcerário.
"As prisões devem ser locais para a reinserção social, e isso não tem acontecido", disse o secretário de Assuntos Penitenciários, Pablo Lanusse. Os detalhes da reforma serão anunciados nos próximos dias, mas a prioridade será reduzir os casos de violência e tortura contra presos, além de ampliar as oportunidades de reintegração social por meio da oferta de cursos profissionalizantes.
Uma pesquisa recente mostra que a Procuradoria Penitenciária Nacional recebe, todos os anos, milhares de denúncias de violência policial dentro dos presídios. A unidade líder em reclamações é a de Ezeiza, a maior do país e que concentra 42% de toda a população carcerária do Sistema Penitenciário Federal.
Críticas
Os expurgos institucionais promovidos nesta semana no sistema penitenciário não foram os primeiros do governo Kirchner.
Com apenas uma semana de mandato, o presidente renovou o comando das Forças Armadas, modificou a cúpula da Polícia Federal, iniciou uma ofensiva contra a Suprema Corte de Justiça e anulou um decreto que impedia a extradição de militares envolvidos com a ditadura militar. Todas essas instituições gozam de pouca credibilidade e popularidade. Mas a atitude do novo presidente, apesar de aplaudida por boa parte das pessoas, tem sido alvo de críticas não só dos setores de direita ou ligados aos militares.
O presidente da Suprema Corte, Carlos Fayt, disse que o Supremo "também tem a obrigação de governar" e que os ministros "não aceitarão pressões". O comentário foi feito em resposta à ofensiva de Kirchner para que a Corte declare inconstitucionais duas leis de anistia assinadas durante o governo do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) que beneficiam militares envolvidos com a última ditadura (1976-1983).
A Igreja também pediu calma ao presidente. Em encontro com Kirchner, o líder da Conferência dos Bispos, Eduardo Mirás, disse que o governo deve ter calma ao tratar de temas delicados como a extradição dos militares. "É preciso evitar cair no extremo da impunidade ou na vingança", afirmou Mirás após o seu primeiro encontro com Kirchner desde a posse, em 25 de maio.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Alvo de piadas, Barron Trump se adapta à vida de filho do presidente
- Facções terroristas recrutam jovens em campos de refugiados
- Trabalhadores impulsionam oposição do setor de tecnologia a Donald Trump
- Atentado contra Suprema Corte do Afeganistão mata 19 e fere 41
- Regime sírio enforcou até 13 mil oponentes em prisão, diz ONG
+ Comentadas
- Parlamento de Israel regulariza assentamentos ilegais na Cisjordânia
- Após difamação por foto com Merkel, refugiado sírio processa Facebook
+ EnviadasÍndice
