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12/10/2009 - 07h22

Maioria dos italianos aprova perda de imunidade de Berlusconi

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da Reuters, em Roma
da Folha Online

A maioria dos italianos concorda com a decisão judicial da Corte Constitucional que anulou a lei do ano passado que garantia imunidade penal ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, embora apenas uma minoria queira a antecipação das eleições.

Segundo pesquisa do IPR publicada pela agência de notícias Ansa, 59% dos italianos concordam com a decisão. Mas apenas 25% querem que Berlusconi --que cumpre terceiro mandato-- reduza seu período de governo, previsto para acabar em 2013, e convoque novas eleições.

Já uma pesquisa da ISPO para o jornal "Corriere della Sera" apontou que 72% da população desaprovam a lei de imunidade.

A lei garantia imunidade penal ao premiê e outros três dos principais líderes italianos: o presidente, Giorgio Napolitano, o presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini, e o presidente do Senado, Renato Schifani.

Ela foi aprovada em Parlamento em 22 de julho de 2008, pouco depois de Berlusconi assumir seu terceiro mandato. A medida foi duramente criticada à época, como forma de livrar o primeiro-ministro de qualquer acusação e de processos que já corriam na Justiça.

Para os juízes, a lei de de 2008, conhecida como a lei Alfano, nomeada por causa do ministro da Justiça, viola o princípio constitucional que garante a igualdade de todos os cidadãos perante à lei. Com a revogação, os casos de fraude e corrupção vinculados com o império empresarial Mediaset de Berlusconi e um caso de suborno podem prosseguir.

Berlusconi criticou a decisão e chamou a Corte Constitucional de "esquerdista". Ele acusou o tribunal e os meios de comunicação de fazerem parte de uma conspiração de esquerda para derrubá-lo.

Casos

Com a decisão da Corte Constitucional, todos os processos judiciais contra Berlusconi são desbloqueados, entre eles o julgamento por corrupção por ter subornado com 580 mil euros ao advogado David Mills para que falsificasse seu testemunho em dois processos de 1997 e 1998 e dos quais o premiê foi absolvido.

Em fevereiro passado, Mills, que se diz inocente, recebeu pena de quatro anos e seis meses por corrupção. O caso teve repercussão no Reino Unido pois Mills era casado com a ministra britânica Tessa Jowell, atualmente ministra da Olimpíada.

Berlusconi deve enfrentar ainda julgamento pela suposta compra ilegal de direitos televisivos por parte da Mediaset, também propriedade do premiê.

Neste processo, que envolve outros dirigentes do grupo, a Justiça avalia a compra de direitos de transmissão de filmes americanos pela Mediaset no valor de 470 milhões de euros e em torno da qual se criou uma rede de transações nas quais teriam participado empresas registradas em paraísos fiscais a serviço de Berlusconi.

A Justiça suspeita que a operação aumentou de forma artificial o preço real dos direitos para encobrir o envio de 280 milhões de euros, além da sonegação de cerca de 170 milhões de euros entre 1994 e 1996.

 

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