02/10/2003 - 19h26

Colômbia define condições para desmobilização de paramilitares

da France Presse, em Bogotá
da Folha Online

As autoridades colombianas definiram a zona onde se concentrarão 800 paramilitares no início do processo de desmobilização das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), que vão se beneficiar de um polêmico projeto de perdão de seus crimes.

O alto comissário de paz do governo, Luis Carlos Restrepo, anunciou que está tudo pronto para iniciar a concentração do primeiro grupo de paramilitares dispostos a se desmobilizar, mas ressaltou que ainda não está definida a data exata em que este processo vai se iniciar.

"A parte logística está pronta, apenas esperamos a decisão política das Autodefesas para começar a concentração", disse Restrepo, acrescentando que "estamos dispostos a receber estas pessoas imediatamente, facilitar sua desmobilização e seu reingresso à vida civil".

Esse primeiro grupo de paramilitares se concentrará em propriedades nos arredores de Medellín (400 quilômetros ao noroeste de Bogotá), disse o prefeito desta cidade, Luis Pérez.

"Já definimos um lugar onde podem se concentrar e se reincorporar à vida civil. Neste momento, está sendo feito um censo dos que eventualmente estariam dispostos a se reincorporar. São mais de 800", acrescentou o prefeito desta cidade, capital do Departamento de Antióquia e segunda mais importante da Colômbia.

Pérez pediu hoje ao governo que faça as gestões necessárias para que esta operação aconteça antes do final do mês, por considerar que a segurança do processo pode ser afetada pelas votações do referendo e as eleições regionais de 25 e 26 de outubro.

"O Exército está pronto para garantir a segurança destes processos de paz nesta zona, ou em qualquer outra", disse hoje o comandante do Exército, general Carlos Ospina.

O oficial acrescentou que a Força Pública, em princípio, protegerá o perímetro dos locais de concentração e pôs as tropas à disposição do comissário de paz. "Estamos preparados para cumprir qualquer exigência que nos for feita", afirmou.

Projeto polêmico

Enquanto este processo avança do ponto de vista operacional, o governo tenta acelerar suas negociações em defesa de um projeto de lei que concede liberdade condicional aos rebeldes que entregarem suas armas, incluindo os que tiverem cometido delitos atrozes.

O projeto, defendido pelo presidente Álvaro Uribe na última terça-feira (30) na Assembléia Geral das Nações Unidas, é duramente criticado pelos organismos dos direitos humanos, que avaliam que a iniciativa vai favorecer a impunidade, além de ter sido feito sob medida para os paramilitares.

"Isso é pior do que uma anistia, é a legalização dos paramilitares", declarou hoje em Washington o diretor-executivo para as Américas da organização humanitária Human Rights Watch, José Miguel Vivanco.

Ontem, o ministro do Interior e Justiça, Fernando Londoño, disse que o projeto, apresentado pelo governo ao Congresso em 21 de agosto passado, pode ter "uma dose de impunidade".

"Todo armistício implica um pouquinho ou um bocado de impunidade. Não se pune, mas em troca se consegue a paz", disse Londoño, que, da mesma forma que Uribe fez na ONU, disse que a verdadeira injustiça é negar ao país a possibilidade de chegar a um acordo para a desmobilização dos armados.

No dia 15 de julho passado, o governo anunciou que o grupo paramilitar mais numeroso do país, as AUC, concordou em desmobilizar seus 13 mil combatentes antes de 31 de dezembro de 2005.

Além da concentração dos paramilitares nas zonas sob controle da Força Pública, o processo inclui programas sociais para a reincorporação à vida civil.

Cerca de 3.500 colombianos morrem a cada a ano em decorrência do conflito armado --envolvendo forças do governo, guerrilhas de esquerda e paramilitares de direita-- que atinge o país há décadas.

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