Impulsionada por Obama, reforma da saúde pública avança nos EUA

O presidente americano, Barack Obama, obteve nesta terça-feira a principal vitória legislativa de seu mandato com a aprovação, por 14 votos a 9, de sua versão da reforma do sistema de saúde pela Comissão de Finanças do Senado.

O projeto, considerado prioridade de política doméstica de Obama, passou assim pela última comissão do Senado que a avaliava --o mais longe que a iniciativa foi em 70 anos, afirma Sérgio Dávila, em reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Entenda reforma no sistema de saúde dos EUA; veja flash

Obama tem dois objetivos centrais com a reforma: reduzir o aumento dos custos com saúde e expandir a cobertura para mais americanos. Os EUA são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos. As estimativas do governo americano indicam que cerca de 45 milhões de pessoas nos EUA não tem nenhum tipo de cobertura de saúde.

Para isso, a principal proposta de Obama é a criação de um plano de saúde subsidiado pelo governo, que seria acessível aos mais pobres e incentivaria a redução do preços dos planos privados através da competição no mercado.

O texto, contudo, ainda tem de cumprir longo trâmite. Ele exige que todos os americanos sejam segurados e custará US$ 829 bilhões em dez anos.

Por ela, todos os americanos e residentes legais no país passam a ser obrigados a ter seguro de saúde, e os que não tiverem meios para isso serão subsidiados pelo governo conforme a renda.

Foi a última de cinco comissões a votar sua versão da lei, uma questão que polariza o país, como foi visto nos encontros de Obama e políticos com o público para discutir o tema ao longo do último verão americano, em que algumas pessoas carregavam armas e cartazes com slogans antiobamistas.

Os democratas conseguiram uma adesão importante na comissão, da senadora republicana moderada Olympia Snowe, do Estado do Maine.

Agora, os democratas têm de harmonizar os textos de medidas aprovadas em cinco comissões diferentes, antes de enviá-lo a voto. Há pontos polêmicos ainda a ser decididos, como a chamada "opção pública", que não consta do texto de ontem, mas dos demais. Por ela, o governo cria e oferecerá a quem quiser um seguro de saúde mais barato, como maneira de estimular a concorrência entre as empresas privadas.

São muitos os passos legislativos à frente da medida em ambas as Casas do Congresso, no entanto, e a Casa Branca espera uma lei final para ser assinada por Obama só perto do Natal.

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O texto, contudo, enfrenta dura resistência entre os republicanos e os democratas moderados. Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.

Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.

O presidente fez um discurso no último dia 9 de setembro para o Congresso em uma tentativa de salvar a reforma de saúde, uma das prioridades em política interna de seu governo.

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