Zelaya estabelece novo ultimato para voltar à Presidência

Após uma reunião na noite desta quinta-feira, que rompeu três dias de suspensão da mesa de diálogo sobre a crise em Honduras, os negociadores do presidente deposto, Manuel Zelaya, informaram que ele estabeleceu um novo ultimato para que as negociações, o terceiro, em uma semana. Agora, de acordo com os negociadores, o governo interino de Roberto Micheletti tem até 0h desta sexta-feira (4h em Brasília) para apresentar uma proposta para a volta de Zelaya à Presidência, sob pena de suspensão definitiva do diálogo.

"Se à meia-noite não tivermos uma resposta da delegação do senhor Micheletti, damos este diálogo por encerrado", disse Víctor Meza, coordenador da equipe de negociadores de Zelaya. "É a última proposta que a comissão do presidente Zelaya formula."

A comissão negociadora do presidente deposto de Honduras tinha aceitado nesta quinta-feira retomar o diálogo, congelado dese segunda-feira (19), diante de uma nova proposta do governo interino e participou de uma reunião de uma hora com os representantes de Micheletti.

Meza anunciou a rejeição à proposta apresentada nesta quinta-feira pela delegação de Micheletti e a apresentação de uma contraproposta que reitera que o Parlamento hondurenho deve ser o responsável pela restituição de Zelaya à Presidência.

Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumenta que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insiste que cabe ao Congresso tratar do tema.

Meza disse que Zelaya rejeitou a proposta do governo interino e defendeu, como na semana passada, que se peça ao Congresso para "retroagir a situação do Poder Executivo, Poder Legislativo, do Judiciário e do Tribunal Supremo Eleitoral ao estado anterior a 28 de junho", data da deposição.

"Isto implica o regresso de José Manuel Zelaya Rosales à Presidência da República até a conclusão [do mandato, em de Janeiro de 2010]", disse Meza à imprensa, lendo uma declaração.

Histórico

A crise política hondurenha se agravou em 28 de junho, quando Zelaya foi deposto por tentar realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Classificada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.

Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se posteriormente de responsabilidade por essa iniciativa, sem indicar um possível autor da medida.

Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo à proposta feita pelo presidente da Costa Rica para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.

Micheletti aposta na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.

Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, o retorno do presidente deposto aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro.

O governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da organização e voltou à mesa de negociações. No entanto, os representantes de Micheletti insistiram que a Suprema Corte decidisse a restituição, o que foi rechaçado por Zelaya e levou à paralisação do diálogo.

Com France Presse e Efe

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