Zelaya diz estar "otimista moderado" com assinatura de acordo em Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, disse estar "otimista moderado" com a assinatura nesta quinta-feira do acordo para encerrar a crise instaurada por sua destituição, em 28 de junho passado.

Sob pressão dos Estados Unidos, as comissões de negociação de Zelaya e do presidente interino Roberto Micheletti assinaram o documento que estabelece, entre outros pontos, que caberá ao Congresso hondurenho aprovar a restituição do presidente deposto ao cargo --tema que havia travado o diálogo várias vezes.

Edgard Garrido/Reuters

Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, sorri após encontro com Thomas Shannon; pressão dos EUA levou a acordo

"É um primeiro passo para concretizar a minha restituição que passará por vários momentos. Eu sou um otimista moderado", disse Zelaya à agência de notícias France Presse, da Embaixada do Brasil em Honduras, onde está refugiado desde que retornou ao país, em 21 de setembro, para tentar um diálogo direto pela crise.

O acordo propõe que Zelaya seja restituído assim que o Congresso Nacional dê seu veredicto, o que acontecerá após consultar a Suprema Corte de Justiça. Os congressistas devem decidir retroagir todo o Poder Executivo prévio ao 28 de junho de 2009 para que Zelaya possa voltar ao poder e cumprir seu mandato até 26 de janeiro.

O documento, contudo, não estabelece uma data para esta aprovação. "Amanhã [sexta-feira] começaremos a discutir o cronograma", disse Zelaya, que ressaltou, contudo, que seu retorno deve ocorrer "muito antes das eleições para que possam ser validadas".

A eleição presidencial hondurenha ocorre em 29 de novembro e o governo interino por muitas vezes travou o diálogo na expectativa de que a escolha de um terceiro nome para assumir a Presidência reduzisse a pressão internacional pela restituição de Zelaya.

A comunidade internacional, incluindo o Brasil, alertaram que não aceitariam o resultado do pleito se Zelaya não fosse antes restituído ao poder.

Enquanto Zelaya não é restituído, deve continuar como refugiado na embaixada brasileira. "A saída deve ser global e simultânea, tem que estar estabelecida dentro de uma mecânica que discutiremos amanhã."

Pressão

A assinatura saiu poucas horas depois do subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, dizer que "está acabando" o tempo para um acordo que ponha fim à crise de Honduras.

A missão de diplomatas americanos liderada por Shannon foi ao país em uma tentativa de destravar o diálogo, paralisado desde o último dia 20 diante da rejeição da comissão de Zelaya à proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.

Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumentava que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insistia que cabe ao Congresso tratar do tema.

Com a assinatura, Shannon chamou de heróis da democracia os negociadores e elogiou a liderança política de Zelaya e Micheletti.

Acordo

As delegações ainda precisam estabelecer um calendário para a aplicação do que foi chamado de Acordo de Guaymuras, o primeiro nome dado pelos conquistadores espanhóis a Honduras.

A base do documento é o Acordo de San José, proposta do mediador, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que previa a restituição de Zelaya com condições.

Segundo a France Presse, o acordo estabelece apoio à proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo.

Define ainda a criação de um governo de unidade e reconciliação nacional, a rejeição à anistia de crimes políticos e moratória das ações penais, renúncia à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas, reconhecimento e apoio às eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo, transferência da autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional.

O texto cria ainda uma comissão de verificação para fazer cumprir os dispositivos do acordo, uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009 e solicita à comunidade internacional a normalização das relações com Honduras.

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