Micheletti quer liderar governo de união nacional em Honduras
da Efe, em Tegucigalpa (Honduras)
da Folha Online
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, pretende liderar o governo de união nacional estabelecido pelo Acordo de San José para resolver a crise política causada pela deposição do presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho passado.
Veja os principais pontos do acordo em Honduras
Veja cronologia da crise política em Honduras
Entenda a crise política em Honduras
Segundo sua porta-voz, Vilma Morales, o governo de união deve ser instalado nesta quinta-feira.
"A titularidade do Executivo seguiria como está, seguiria sendo do presidente Micheletti, até que se decida o ponto 5", disse Morales, referindo-se ao item do acordo que define que caberá ao Congresso definir se Zelaya será restituído à Presidência.
Micheletti enviou mais cedo uma carta a Zelaya por meio do ministro da Presidência, Rafael Pineda Ponce, na qual pede "sem demora uma lista de dez cidadãos com requisitos estabelecidos na Constituição da República, para dentro deles fazer a escolha dos servidores públicos que, a partir de 6 de novembro, integrarão o governo de unidade e reconciliação nacional".
Zelaya qualificou na noite desta terça-feira de "ofensa e agressão" a proposta de formar um governo sem antes definir sua restituição ao poder --caráter considerado central nas negociações.
"É uma agressão, uma ofensa, em vista de que no acordo não se estabelece a integração do governo de unidade e conciliação", declarou Zelaya ao Canal 11 da televisão local. "É um ato sem reflexão estar solicitando isto antes da Comissão de Verificação", completou Zelaya.
Nesta terça-feira, como permite o acordo, o Congresso Nacional hondurenho decidiu consultar a Suprema Corte de Justiça (CSJ) sobre a restituição do presidente deposto, antes de votar a medida. A consulta deve atrasar o processo e deixa dúvidas sobre como serão realizadas as eleições programadas para 29 de novembro --e que a comunidade internacional disse que não reconheceria caso fossem realizadas sem a volta de Zelaya.
Acordo
As comissões de diálogo dos dois lados assinaram o acordo na quinta-feira passada (29), após pressão do subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, que liderou missão de diplomatas americanos ao país.
O diálogo estava paralisado desde o último dia 20 diante da rejeição da comissão de Zelaya à proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.
O acordo propõe que Zelaya seja restituído assim que o Congresso Nacional dê seu veredicto, o que acontecerá após consultar a Suprema Corte de Justiça. Os congressistas devem decidir retroagir todo o Poder Executivo prévio ao 28 de junho de 2009 para que Zelaya possa voltar ao poder e cumprir seu mandato até 26 de janeiro.
Segundo a France Presse, o acordo estabelece apoio à proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo.
Define ainda a criação de um governo de unidade e reconciliação nacional, a rejeição à anistia de crimes políticos e moratória das ações penais, renúncia à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas, reconhecimento e apoio às eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo, transferência da autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional.
O texto cria ainda uma comissão de verificação para fazer cumprir os dispositivos do acordo, uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009 e solicita à comunidade internacional a normalização das relações com Honduras.
Leia mais notícias sobre a crise política em Honduras
- Micheletti faz lista de nomes para governo de união; Zelaya critica
- Comissão de verificação de acordo inicia trabalhos em Honduras
- Congresso de Honduras irá consultar Justiça sobre volta de Zelaya
Leia mais notícias internacionais
- Itália condena 23 ex-agentes da CIA pelo sequestro de imame egípcio
- Jovens alemães desconhecem a história da Alemanha comunista
- Premiê recusa vacina contra gripe suína e cria polêmica na Turquia
Especial
Livraria



avalie fechar
avalie fechar
avalie fechar