Assembleia da ONU debate supostos crimes de guerra em Gaza

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) debateu nesta quarta-feira a proposta dos países árabes de transmitir o relatório Goldstone ao Conselho de Segurança da instituição para obrigar Israel e o movimento radical islâmico Hamas a investigar as denúncias de que houve crimes de guerra na faixa de Gaza.

O projeto de resolução impulsionado pelo grupo árabe na ONU pede que o secretário-geral, Ban Ki-moon, "transmita" à máxima instância do organismo mundial as denúncias de crimes de guerra contidas no polêmico relatório.

A iniciativa também convoca Israel e "o grupo palestino" a começar em até três meses investigações "independentes e críveis" sobre as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário denunciadas pelo comitê da ONU liderado pelo jurista sul-africano Richard Goldstone.

A minuta árabe parece contar com os votos necessários entre os 192 países-membros da ONU para aprovação, mas, devido ao alto número de oradores, a votação provavelmente acontecerá só nesta quinta-feira (5), asseguraram fontes diplomáticas.

	Tara Todras-Whitehill/AP
	Menino palestino brinca entre destroços deixados pela ofensiva militar de Israel em Gaza, entre dezembro e janeiro

O embaixador egípcio na ONU, Maged Abdelaziz, defendeu na apresentação do projeto de resolução o fim da "cultura da impunidade que prevalece há tempo demais". "A comunidade internacional deve demonstrar determinação no terreno da prestação de contas e assegurar o respeito ao direito internacional em todas as circunstâncias", acrescentou o diplomata, que tomou a palavra em nome do movimento dos países não-alinhados.

O representante palestino na ONU, Riyad Mansour, lembrou que o relatório acusa o Exército israelense de atirar deliberadamente contra civis, torturar e usar outros tratamentos desumanos, além de destruir infraestrutura civil sem motivos justificados durante a ofensiva realizada entre dezembro e janeiro passados. "A potência ocupante deve saber que a comunidade internacional não tolerará mais suas ações ilegais, suas violações e seus crimes", acrescentou.

Outro lado

A embaixadora de Israel na ONU, Gabriela Shalev, acusou a Assembleia Geral de ignorar as ações do Hamas que levaram à ofensiva de seu país contra a faixa de Gaza e "embarcar de novo em uma campanha contra as vítimas do terrorismo, o povo de Israel". "O relatório que os senhores têm diante de si foi concebido com ódio e executado em pecado. Desde sua origem em um mandato parcial, a missão de investigação em Gaza foi um órgão politizado com conclusões pré-determinadas", afirmou a representante israelense.

Shalev acusou o comitê Goldstone de lançar "acusações explosivas" contra a atuação israelense sem provas e ignorando "a complexidade de combater o terrorismo em um cenário urbano".

Os Estados Unidos devem acompanhar Israel na rejeição ao projeto de resolução árabe, já que consideram que o mandato do comitê presidido por Goldstone é "tendencioso". Além disso, Washington se opõe à saída do relatório do âmbito do Conselho de Direito Humanos (CDH) da ONU, com sede em Genebra, justamente o órgão que pediu a elaboração do documento.

Europa

Por outro lado, os países da União Europeia (UE) estão dispostos a apoiar o relatório do comitê da ONU, mas ainda não alcançaram uma posição comum em relação ao texto proposto pelos países árabes. Segundo fontes diplomáticas, alguns países europeus defendem que a resolução da Assembleia Geral da ONU contenha um apoio explícito a ações do CDH relacionadas ao relatório Goldstone.

Outros querem se limitar a "tomar nota" da resolução do CDH do último dia 16 por considerar que a atuação do órgão de direitos humanos não foi totalmente imparcial, de acordo com as mesmas fontes.

De toda forma, mesmo que a Assembleia Geral adote a resolução árabe, há muitas dúvidas sobre a possibilidade de que o Conselho de Segurança chegue a incluir o relatório Goldstone em sua agenda.

Há uma forte oposição entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, EUA, França e Reino Unido), que contam com o direito de veto, a abrir um precedente para que a máxima instância da ONU aborde um assunto de direitos humanos, o que compete ao CDH, afirmaram fontes diplomáticas.

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